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Controle Interno Fundo de Previdencia dos Serv. Publ. de Verdejante Fundo Municipal da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural Secretaria de Assistência Social Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Desenv. Urbano e Obras Secretaria de Educação Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Secretaria de Recursos Hídricos Secretaria de Saúde Secretaria de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Tipo Arquivo RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Estrutura Organizacional Organograma Plano de Cargos Lai Decreto Estatuto do Servidor Lei Orgânica Municipal Integra do Tac Cronograma de Atendimentos das Ubs's PPA - Plano Plurianual Edital Administrativo Lei de Criação do Município de Verdejante Servidores Cedidos E/ou Permutados Portarias Anuais Edital de Convocação Instrução Normativa Plano Municipal de Contingência - Covid-19 Plano Municipal de Vacinação Covid 19 Pactuação da Cib - Estado - Municipios Resultado Final Resultado Definitivo Aditivo Gabarito Cronograma Homologação Parecer Escala Conselho Tutelar Portaria Decreto Declaração Termo Edital - Oportunidade de Qualificação Plano Estadual de Educação Plano Estadual de Saude Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Renúncias Fiscais Relatório de Gestão de Saúde Plano Municipal de Gestão Informações da LGPD Ata de Audiencia Pública Tabela de Remuneração Padrão de Servidores Comissão do Patrimônio Regime Juridico Requerimento Alvará Informativo Calendário de Reuniões Escala de Atendimento Hpp Plano Diretor Sistema de Esgotamento Sanitário Relatório de Gestão de Ouvidoria Relatório de Avaliação Municipal Relação de Candidatos Inscritos Comissão Especial de Eleição - Conselho Tutelar Convocação para Conferência Medida Provisória Relatorio de Gestão Municipal Parecer do Poder Legislativo Programação Anual de Saúde Resoluções Prova Objetiva Resultado Preliminar Relação de Convocados Empossados Tabela de Vagas e Validade Vagas de Creche Decreto Legislativo Edital de Chamamento Publico Certidões Relação de Documentação para Posse Critérios de Priorização de Acesso as Creches Plano Anual de Aplicação de Recursos Lista de Espera em Creches Relatório de Resultados - Secretaria de Educação Edital Relação de Estágios Não-remunerados Convênios de Permuta Termos de Cessão Plano Estratégico Institucional Decreto - Governo Digital Lista de Espera de Regulação Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Estrutura do Plano de Gestão Escolar para o Biênio 2026 - 2027 Resultado Preliminar de Inscritos no Curso de Formação em Gestão Escolar da Rede Municipal de Educação e Esportes RESULTADO FINAL DE INSCRITOS NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Resultado Final de Inscritos no Curso de Formação em Gestão Escolar da Rede Municipal de Educação e Esportes de Verdejantepe Finalistas do Prêmio Boas Práticas Pedagógicas de Verdejante - Pe Avaliação Escrita Retificação de Edital Orçamento Participativo Elaboração de Propostas PPA 2026 Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação de Títulos do Curso de Formação em Gestão Escolar Resultado Preliminar da Etapa de Plano de Gestão do Curso de Formação em Gestão Escolar Resultado Final da Etapa de Avaliação de Títulos do Curso de Formação em Gestão Escolar Resultado Final da Etapa de Plano de Gestão do Curso de Formação em Gestão Escolar RESULTADO FINAL EDITAL N.º 012025 Plano Municipal de Segurança Alimentar Plano Muncipal de Segurança Alimentar Plano de Seurança Alimentar Plano de Segurança Alimentar Plano Municipal de Segurança Alimentar Regimento Interno do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Rotas TRANSPORTE ESCOLAR Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC REMUME Manual de Normas e Rotinas da Atenção Primária à Saúde LEILÃO CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CRECHES PÚBLICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDEJANTE PE Decreto Contábil
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
