Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Bronze 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 542 registros Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 09:27:03

LEI MUNICIPAL: 092/1968 31/07/1968

Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. #estrutura

Acessar

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE: 3336/1958 31/12/1958

LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Bronze 2024