PORTARIA N° 06/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira Secretaria de Saúde; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde; Art. 5º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Professora, Secretaria de Educação; Art. 6º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento o Servidor JOSÉ ESPEDITO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnico Contábil Secretaria de Administração e Finanças; Art. 8º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CEZARIO GOMES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde; Art. 9º - Atribuir, 110% (cento e vinte) por cento de gratificação a servidor MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo Secretaria de Cultura; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, JOSE ESPEDITO DE BARROS, AMANDA TAVARES DE SÁ, CLAUDENOR CESARIO GOMES, MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO
PORTARIA N° 05/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Secretaria II, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - EXONERAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, do cargo comissionado de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 3º - NOMEAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 4º - CONTRATAR a Sra. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 5º - CONTRATAR o Sr. CLAUDENOR CEZÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 6º - CONTRATAR a Sra. IZABELA SANTOS DA SILVA, CPF n°. 048.168.454-96, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante, Art. 7º - PRORROGAR CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem por mais 12 meses; Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: GISELE DA SILVA LIMA, LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CLAUDENOR CESARIO GOMES, IZABELA SANTOS DA SILVA
PORTARIA N° 02/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, LOUYSE MONTEIRO SÁ, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA
PORTARIA N° 01/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, LOUYSE MONTEIRO SÁ
REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINARIO ESTADUAL, MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLITICA E DESPACHAR DOCUMENTOS. PAG. CONFORME C.I. N°440/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA CIDADE DO RECIFE/PE, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO À FUNASA, CASA CIVIL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, DENTRE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 29/11/2017 A 01/12/2017. CONFORME C.I. N°109/17.
REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TECNICOS DO FNDE COM A FINALIDADE DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SIMEC NA CIDADE DO RECIFE/PE, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONFORME C.I. N°387/17.
REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA A CIDADE DO RECIFE/PE, NO INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 07 A 09/11/2017, CONFORME C.I. N°107/17.
REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DO RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 23/10 E 24/10, JUNTO A AMUPE, CEHAB, ALEPE, DENTRE OUTROS ORGÃOS ESTADUAIS. CONFORME C.I. N°98/17
REFERENTE TRES DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO EM BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 17/10 E 19/10/17, JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, CONFORME CONVITE EM ANEXO, E DESPACHAR JUNTO AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, CIDADES, DENTRE OUTROS, CONFORME C.I. N°91/17
REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NO MUNICIPIO DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 04/09 A 06/09. C.I. N°96/17.
REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 21 E 29/09/17, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, PERPART, DENTRO OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
REFERENTE 4 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 19 A 22/09/17, NA CIDADE DO RECIFE/PE, JUNTO AS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTE; DA MULHER; DA SAUDE; ENTRE OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. PAG. CONFORME C.I. N°85/17.
REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANE-PE, NA CIDADE DO RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 17 E 18/08/2017, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SECRETARIA DE TRANSPORTES E FUNASA. PAG. CONFORME C.I. N°66/17.
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, NA CIDADE DO RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 10 E 11/08/2017, JUNTO AS SECRETARIAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, PERPART E CASA CIVIL. PAG CONFORME C.I N°64/17.
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, ENTRE OS DIAS 01 E 02/08/2017, NA CIDADE DE PETROLINA-PE JUNTO A CODEVASF, A SUPERINTENDENCIA DA CAIXA, E OUTROS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICIPIOS, ORGANIZADO PELA AMUPE, CF. PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. PAG. CONFORME C.I. N°60/17.
VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21/07/2017. PAG. CONFORME C.I. N°57/17.
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, NOS DIAS 04,05 E 06 DE JULHO DE 2017, JUNTO AS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, MULHER, E JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS RAMOS, BEM COMO JUNTO A FUNASA.
VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, ENTRE OS DIAS 07 A 09/06/17, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, FINANÇAS, TRANSPORTES, MULHER E A ORGÃOS FEDERAIS COMO A FUNASA.
PORTARIA N° 214/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante. Art. 2º - Designar, o servidor contratado KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, para acompanhar e fiscalizar o Transporte Escolar, conforme disciplina a Lei Municipal n° 725/2007. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de junho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, NOS DIAS 18 E 19/05/17, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) SECRETARIA DE TRANSPORTE E EMPETUR, DENTRE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS. CONFORE SOLICITAÇÃO, ANEXA.
VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA MULHER DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 03/05/17 A 05/05/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.
VALOR REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO; A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO; A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO E A FUNASA; ENTRE OS DIAS 18/04 A 20/04/17 . CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.
VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A FUNASA E A AMUPE. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.
PORTARIA N°146/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados: Cícero Matias Sobrinho Educação 25% Maria do Socorro de Oliveira Educação 25% Maria Aparecida Alves Educação 35% James Solano da Silva Saúde 23% José Antônio Alves Filho Saúde 23% Leonardo Matias Gonçalves Saúde 35% Antonio Ferreira Alves Saúde 35% Márcio Alessandro B. Tavares Saúde 35% André Vieira da Silva Saúde 40% Antônia Maria de Araújo Educação 40% Maria da Conceição Bezerra de Sá Assistência 30% Aluísio Antônio dos Santos Obras 25% João Alves Sá Administração 50% Adalto de Sá Irmão Obras 25% Luiz José de Oliveira Filho Obras 25% Solange Reinaldo de C. Tavares Obras 30% João Jakson da Silva Obras 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CICERO MATIAS SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES, JAMES SOLANO DA SILVA, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, JOÃO JACKSON DA SILVA
PORTARIA N° 142/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Gilson de Sá Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete IIdo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 137/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Rivielly dos Santos Oliveira Agente de Arrecadação Administração 02 Clarise Ribeiro de Carvalho Aux. Serv. Gerais Educação 03 André Vieira da Silva Motorista Saúde 04 Maria Socorro de Souza Agente Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: RIVIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA, CLARISE RIBEIRO DE CARVALHO, ANDRE VIEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
PORTARIA N° 136/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 14 A 16/03/2017, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES RELATIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA PE-450, NO ENTORNO DA SEDE DA PREFEITURA E DAS PRICIPAIS RUAS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO: JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO PARA TRATAR DE REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, 2015; JUNTO A EMPETUR E SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO PARA CAPTAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO