VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17/05/2017, JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TRANSPORTES, TURISMO E CULTURA E JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS LUCAS RAMOS E RODRIGOS NOVAES.

REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS, NOS DIAS 11 E 12/05/2017, PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A CODEVASF, SEST/SENAT E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA MULHER DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 03/05/17 A 05/05/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA MULHER DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 03/05/17 A 05/05/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO; A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO; A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO E A FUNASA; ENTRE OS DIAS 18/04 A 20/04/17 . CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

PORTARIA N° 157/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Destituir a Portaria 001/2016 de 04/01/2016, - FUNPREV, que nomeia o Conselho Deliberativo do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares:Pedro Joaquim da Silva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Helena Manoela de Oliveira III INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Destituir a Portaria 002/2016 de 04/01/2016, - FUNPREV, que nomeia o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Amanda Tavares de Sá–Téc. Contábil - Secretaria de Administração e Finanças, Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE A DIÁRIAS P/ PARTICIPAR DE EVENTOS E REUNIÕES: 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, REALIZADO PELA AMUPE, CF. PROGRAMAÇÃO, ANEXO, NO DIA 18/04/17, NO AUDITÓRIO DA AMUPE-AV. RECIFE, 6205-JARDIM SAO PAULO- RECIFE-PE. 2-REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA FUNASA PARA ANALISE, ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DO PAC, CF.OFÍCIO, ANEXO. 3-TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA SEC. DE PLANEJAMENTO DO ESTADO E DA COORDENADORIA DA MULHER. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A FUNASA E A AMUPE. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, NA CIDADE DE PETROLINA-PE, JUNTO A CODEVASF E A EMBRAPA. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

PORTARIA N° 153/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Francisco Valdevino de Almeida–Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Obras do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de abril, de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Suely da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Givaldo Pedro da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Antonio dos Santos Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Francisca Ferreira A. do Nascimento Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151 A /2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais ecom base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente a Srª. Marilene Araújo do Carmo Santos, para ocupar o cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Assistência Social no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Adriano Francisco Alves Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Marilene Araújo do Carmo Professora Sec. Educação Suely Maria de Oliveira Professora Sec. Educação Nataline Maria da Silva Professora Sec. Educação Vera Lúcia Pereira Ferreira Professora Sec. Educação Márcia Maria Pereira Professora Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Carlito da Silva Santos Aux. Ser. Gerais 049 Sec. Educação Marina Maria da Silva Aux. Ser. Gerais 127 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de abrilde 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º Considerando, gratificações atribuídas aos profissionais abaixo relacionados, e em atendimento ao Ofício n°. 104/2017 - Secretaria de Educação - resolve conceder redução de gratificação, permanecendo as seguintes porcentagens, conforme segue: Nome Percentual YonaraCelyanny de Sá e Silva 20% Marleide Gomes Leite 125% Maria Fátima Souza 10% Getúlia de Sá e Silva 10% Maria do Socorro Góes Sá 10% Maria Aparecida Lopes Cordeiro 40% Maria do Socorro Menezes 30% Maria do Socorro de Sá Pereira 20% Maria Neide Bezerra Gondim da Silva 20% Tânia Maria de Almeida 20% Teliana Diniz Menezes 20% Maria do Socorro de Araújo Leite 60% Maria Edileuza Pereira 30% Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 40% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 20% Marcia Maria Lima da Silva 60% Silvani Maria de Sá 30% Antônia de Carvalho Xavier 10% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o Sr. Edson Alves da Silva, para ocupar o cargo de motorista na Secretaria de Educação no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°146/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados: Cícero Matias Sobrinho Educação 25% Maria do Socorro de Oliveira Educação 25% Maria Aparecida Alves Educação 35% James Solano da Silva Saúde 23% José Antônio Alves Filho Saúde 23% Leonardo Matias Gonçalves Saúde 35% Antonio Ferreira Alves Saúde 35% Márcio Alessandro B. Tavares Saúde 35% André Vieira da Silva Saúde 40% Antônia Maria de Araújo Educação 40% Maria da Conceição Bezerra de Sá Assistência 30% Aluísio Antônio dos Santos Obras 25% João Alves Sá Administração 50% Adalto de Sá Irmão Obras 25% Luiz José de Oliveira Filho Obras 25% Solange Reinaldo de C. Tavares Obras 30% João Jakson da Silva Obras 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°145/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei N° 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir o percentual de 30%(trinta por cento) de gratificação sobre o salário do servidor Francisco Leonardo Leandro Lima. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Andressa Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do CRAS- Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Maria das Graças de Carvalho Alves,do cargo em comissão de Coordenador do CRAS –Sec. de Assistência Social. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Gilson de Sá Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete IIdo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Verônica Pereira de Souza, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0595,lotada na Secretaria de Obras, portadora do CPF nº 765.529.694-49, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria das Graças Pires de Sá, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0291,lotada na Creche Mãe Mosa – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 055.332.264-86, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2017. APOSENTADORIA REVOGADA

PORTARIA N° 138/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Rosineide Eugênia da Silva Aux. Ser. Gerais 093 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 137/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Rivielly dos Santos Oliveira Agente de Arrecadação Administração 02 Clarise Ribeiro de Carvalho Aux. Serv. Gerais Educação 03 André Vieira da Silva Motorista Saúde 04 Maria Socorro de Souza Agente Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 136/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito