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Lista de Portarias Foram encontrados 613 registros

DESIGNA: 233/2026 20/04/2026

Designa a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva nomeada em Cargo Comissionado para gerir o Portal da Transparência do Município, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares

Cargo: Outro

NOMEIA COMISSÃO: 224/2026 01/04/2026

Nomeia os membros para integrar a comissão horizontal, conforme a Lei Municipal nº 935/2019 e Decreto Municipal nº 005/2026, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Coletiva: Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto, Ana Paula Diovana Francinilda da Silva, Maria Pereira Leite Nunes, Elys de Barros Barbosa, Isvaldo de Sá e Silva Júnior

EXONERAÇÃO: 209/2026 01/04/2026

Exonera o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Wesllen Correia Barbosa

Cargo: Assessor de Gabinete

CONCEDE FÉRIAS: 207/2026 01/04/2026

Concede férias a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, conselheira tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jucineide Espedita de Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONVOCA: 177/2026 09/03/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 176/2026 09/03/2026

Concede férias a conselheiro tutelar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Benedita Adilia da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

GRATIFICAÇÃO: 145/2026 24/02/2026

Atribui gratificação aos conselheiros tutelares, gabinete do prefeito, e dá outras providências: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS; MANOEL ALVES FILHO; DANIEL ALVES DAMASCENO; CICERA DA SILVA SOUSA; JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX; BENEDITA ADILIA DA SILVA.

Coletiva: Alysson Gustavo da Silva Arandas, Manoel Alves Filho, Daniel Alves Damascena, Cicera da Silva Souza, Jucineide Espedita de Araujo, Benedita Adilia da Silva

NOMEAÇÃO: 141/2026 23/02/2026

Nomeia o Sr. JOSE FELIPE ALVES para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jose Felipe Alves

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

EXONERAÇÃO: 140/2026 23/02/2026

Exonera o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jaime Mariano Lima Silva

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

CONVOCA: 121/2026 12/02/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 120/2026 12/02/2026

Concede férias ao conselheiro tutelar, o Sr. MANOEL ALVES FILHO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Manoel Alves Filho

Cargo: Conselheiro Tutelar

GRATIFICAÇÃO: 076/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a incorporação de valores aos salários-bases de servidores públicos municipais, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. LUZIA DA SILVA FELIX ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO; HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO; ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO - AGENTE ADMINISTRATIVO; FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE - PROFESSORA; KATIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS - PROFESSORA.

Coletiva: Luzia da Silva Felix Araujo, Helena Martins Matias, Ademilson Diomicio Leandro, Francisca Angela da Silva Leite, Katia Rejane Matias da Silva Barros

CONVOCA: 043/2026 05/01/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 042/2026 05/01/2026

Concede férias a conselheira tutelar, a Sra. CÍCERA MARIA DE SOUSA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Cicera Maria de Souza

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 762/2025 17/11/2025

Exonera o Sr. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Wilson Antonio Silva Sa Ferreira

Cargo: Assessor de Gabinete

EXONERAÇÃO: 761/2025 17/11/2025

Exonera a Sra. ANDREIA PAULA DA SILVA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Andreia Paula da Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

CONVOCA: 718/2025 02/10/2025

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENA, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 714/2025 22/09/2025

Exonera a Sra. RITA DE KÁSSIA DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Rita de Kássia da Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

CONCEDE FÉRIAS: 706/2025 22/09/2025

Concede férias à conselheira tutelar, a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jucineide Espedita de Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 700/2025 16/09/2025

Nomear o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jaime Mariano Lima Silva

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

EXONERAÇÃO: 699/2025 16/09/2025

Exonerar o Sr. VICTOR LUNA TAVARES VITAL, assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Victor Luna Tavares Vital

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

GRATIFICAÇÃO: 659/2025 20/08/2025

Atribui gratificação a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, agente administrativo, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana Maria Josefa de Barros

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 617/2025 25/07/2025

Concede GRATIFICAÇÃO DE ESTABILIDADE financeira ao servidor efetivo, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, AGENTE ADMINISTRATIVO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana Maria Josefa de Barros

Cargo: Agente Administrativo

GRATIFICAÇÃO: 601/2025 25/07/2025

Retira GRATIFICAÇÃO de servidora efetiva, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO, OUVIDORA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares

Cargo: Ouvidora Municipal

GRATIFICAÇÃO: 600/2025 25/07/2025

Retira GRATIFICAÇÃO de servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, AGENTE ADMINISTRATIVO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana Maria Josefa de Barros

Cargo: Agente Administrativo

GRATIFICAÇÃO: 599/2025 25/07/2025

Retira GRATIFICAÇÃO de servidor efetivo, o Sr. GLAUBER DE SÁ VITAL, AGENTE DE ARRECADAÇÃO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Glauber de Sá Vital

Cargo: Agente de Arrecadação

CONCEDE FÉRIAS: 528/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO, monitora, nomeada no cargo comissionado de ouvidora, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares

Cargo: Monitora

NOMEAÇÃO: 488/2025 27/05/2025

Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo de ASSESOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana de Araujo Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

REVOGA: 477/2025 23/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 364/2025, que convocou o Sr. DANIEL ALVES DAMACENA para assumir, temporariamente, o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

REVOGA: 476/2025 23/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 229/2025, que concedeu FÉRIAS à conselheira tutelar, a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, e dá outras providências.

Agente: Jucineide Espedita de Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

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