PORTARIA N° 191/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Fiscal do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Adnilton da Silva Araújo Suplente: Adelaide Bezerra Neta III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 190/2021 de 02 de agosto de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) GENILDO DE LIMA E SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 189/2021 de 02 de agosto de 2021. Concede licença maternidade e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1°. Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, 2°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 178/2021 de 02 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista, referente a 2019 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 177/2021 de 01 de julho de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20% SECRETARIA DE SAÚDE 2. GIVALDO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 3. JOSÉ CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 175/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde diversos servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) IVETE DA SILVA SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 170/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIEL ALVES DAMASCENA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 169/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do terceiro suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 168/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o terceiro suplente CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do segundo suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 167/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o segundo suplente EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa da primeira suplente convocada. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 166/2021 de 30 de junho de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Art. 2°. Convocar a primeira suplente ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 158/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeia servidor, Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor Especial de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2021 de 01 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% GABINETE DO PREFEITO 3. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA +34% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE SAÚDE 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 3. JOÃO HERCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. NATÁLIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 3. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2021 de 03 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27,3% SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 30% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 28% PSF III 4. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 27% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JULIÊ BENÍCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 32% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 7. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +12% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2021 de 03 de maio de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDIO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 134/2021 de 03 de maio de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RANDSON SOARES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 133/2021 de 03 de maio de 2021. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. O Prefeito Municipal de Verdejante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto Municipal nº 05/2021 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. Considerando o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC , que fica assim constituído: Setor de Contabilidade e Orçamento -Marilia dos Santos Silva - Maria Neuma de Lima Xavier Secretaria de Administração e Finanças - Gabriela Silva Leite Ouvidoria/Transparencia -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 114/2021 de 05 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Educação e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE AGRICULTURA 4. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 111/2021 de 05 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EZEQUIEL DE SOUZA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JUCILENE GECY DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 110/2021 de 05 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. FÁBIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA PSF III 3. FERNANDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. LUANA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 5. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I 6. MICHAEL SILVA ANGELIM AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 7. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 109/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO +2,3% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 46% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10% AGRICULTURA 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% RECURSOS HIDRICOS 5. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO 30% EDUCAÇÃO 7. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS 14,3% ASSISTÊNCIA 8. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS 9. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA +14% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 108/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 32% HPP 2. ANTÔNIO SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25% HPP 3. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30% HPP 4. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 30% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE CULTURA 3. GENILDO DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 4. MARIA ELISETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO 5. MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. RANDSON SOARES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSORA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 105/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Administração e Finanças, Saúde e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 2. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 104/2021 de 01 de abril de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. CICERO MOACIR DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JAMILSON NUNES MOTA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOSÉ MARTINHO 6. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 103/2021 de 01 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio e férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSMO JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito