SECRETARIA

GOV

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

FRANCISCO DE SÁ BEZERRA
SECRETÁRIO(A)

De panificador a vereador. Francisco de Sá Bezerra fez de tudo um pouco na vida. Nascido em 5 de maio, estudou o ensino fundamental na Escola Estadual Anísio Veras - em Verdejante, e o ensino médio no Colégio Pio XII, em Recife. Iniciou na vida profissional como panificador. Também exerceu as atividades de informante de cadastro, chefe de seção e gerente no extinto Banco Bandepe. . É formado em Administração e Pegadogia pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc [...]

Amparo: Nomeação: 004/2025 - 01/01/2025

Matrícula: 1923

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 11.348.570/0001-93

Telefone(s): (87) 9.8117-0128(87) 3886-1156 - Fixo: (87) 8117-0128 - Ramal: 202

E-MAIL: governo@verdejante.pe.gov.br

Horário: 08:00 ÁS 14:00 SEGUNDA À SEXTA

Endereço: PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA, Nº 22 - CENTRO - CEP: 56.120-000

Mais informações do orgão
Apresentação
I - Auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, culturais, desportivas, de comunicação e divulgação;

II - Coordenar a expedição de leis, decretos, portarias e demais atos do Prefeito;

III - Promover a divulgação das atividades do Governo Municipal;

IV - Controlar o recebimento, processamento e resposta dos requerimentos e indicações enviados pela Câmara Municipal ao Prefeito;

V - Avaliar os resultados alcançados pela atividade administrativa a partir de relatório de metas definidos com os respectivos Secretários Municipais;

VI - Cuidar do contínuo relacionamento do Governo Municipal com as entidades sociais e representativas de classe, sindicatos, associações comunitárias e conselhos estabelecidos no Município;

IX - Monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;

X - Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pela Prefeitura Municipal, na sua área de competência e em articulação com todas as demais Secretarias Municipais;

XI - Subsidiar o Chefe do Poder Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida político-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;

XII - Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
   
Missão
Assessorar o prefeito nas funções políticas, no atendimento aos munícipes e na ligação com os demais poderes e autoridades. Sob orientação do prefeito, coordena os mecanismos institucionais de democratização da gestão pública e promove a representação social e de política governamental do município
   
Visão
Garantir ao Prefeito a excelência técnico-institucional no desempenho de suas atribuições e tornar o Município de Verdejante referência em organização e relacionamento institucional.
   
Valores
Eficiência, eficácia e efetividade;
Conduta ética, comprometimento e valorização das pessoas;
Transparência, excelência e legalidade;
Probidade, imparcialidade e compromisso.
   
Propósito

A Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão tem o propósito de coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral.

   
Funções

Verificação, pesquisa e análise das fontes de recursos para o município;

Elaboração de projetos, leis, decretos, convênios, planos de trabalho, entre outros;

Controle e acompanhamento das propostas em execução, competindo ainda a participação efetiva da elaboração do orçamento geral financeiro, incluindo as questões prioritárias do governo.

Auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, culturais, desportivas, de comunicação e divulgação;

Avaliar os resultados alcançados pela atividade administrativa a partir de relatório de metas definidos com os respectivos Secretários Municipais;

Cuidar do contínuo relacionamento do Governo Municipal com as entidades sociais e representativas de classe, sindicatos, associações comunitárias e conselhos estabelecidos no Município;

Promover a divulgação das atividades do Governo Municipal;

Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pela Prefeitura Municipal, na sua área de competência e em articulação com todas as demais Secretarias Municipais;

   
Atribuições da Secretaria
Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida política-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária;
Fomentar a ação conjunta de setores ligados aos assuntos de segurança, entre os quais o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, bem como às entidades governamentais e não governamentais no combate a insegurança;
Promover a integração e articulação dos órgãos municipais visando à eficiência dos programas e projetos;
Promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário a fim de dinamizar as relações entre as esferas dos Poderes Federal, Estadual e Municipal; e com a Sociedade Civil Organizada e Segmentos Religiosos;
Promover políticas de participação cidadã no município, de acordo com as necessidades básicas da municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, assegurando ao cidadão o direito de intervir na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas;
Propor e acompanhar a implementação de mecanismo de democratização da gestão nos diferentes órgãos da administração pública;
   
Atribuições do Gestor
Fomentar nos diversos órgãos municipais a prática da gestão democrática;
Coordenar a implementação do planejamento estratégico municipal;
Desenvolver e implementar instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados das ações do Governo Municipal;
Incentivar, propor, acompanhar e articular a implementação de diferentes canais de interlocução do governo com a sociedade civil em torno dos projetos de interesse da cidade;
Subsidiar o Chefe do Poder Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida político-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação;
   
Nome Data início Data fim
Mais
HEDER BEZERRA TAVARES 02/01/2017 31/12/2020
HEDER BEZERRA TAVARES 01/01/2021 31/01/2021
DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA 01/06/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO 01/01/2025
DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA 01/06/202131/12/2024
DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA 02/01/202331/12/2024
FRANCISCO DE SÁ BEZERRA 01/01/202501/01/2025
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COMUNICAÇÃO (87) 98165-3933
comunicacao@verdejante.pe.gov.br
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

MEI significa Microempreendedor Individual. O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade os profissionais autônomos e pequenos empreendedores. É um tipo de empresa simples e que se ajusta muito bem às necessidades de quem atua de forma autônoma. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social.

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

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