Institui e autoriza o pagamento de auxílio e reforço a renda destinado aos artistas musicais que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no município.

Dispõe sobre Subvenção financeira a Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mamoeiro - ACAPRUSMA e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei n.º 949/2020 e 957/2020. Cria e extingue Secretarias e Cargos do Quadro de Comissão e dá outras providências. #estrutura

Autoriza o Poder Público Municipal a novamente conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI's - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante - PE, para a execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a lei nº 965/2021 e dá outras providências #estrutura

Autoriza a realização de permuta de veículos entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Institui o Município de Verdejante/PE o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Cria o cargo de prof. H/A e EJA 3º e 4º Fases - Geografia integrando a estrutura efetiva do Município de Verdejante/PE. Integra o cargo de professor 200h/a a nova estrutura e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura

Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante para o exercício de 2021 com foco na Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, bem como Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Dispõe sobre a Estrutura Efetiva do Município de Verdejante/PE, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências. #estrutura

Abre crédito especial suplementar, altera unidades e subunidades da estrutura administrativa e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020 e 957/2020. Cria, altera, e extingue Secretarias, Cargos do Quadro de Comissão e Função Gratificadas e dá outras providências. #estrutura

Revoga a Lei nº 807, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei nº 829 de 30 de novembro de 2011 e estabelece quadro de pessoal do FUNPREV e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RESPONSABILIDADE DAS MULTAS DE TRANSITO

Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Verdejante

Dispõe sobre estágio de estudantes, nas condições que especifica.

Majora, corrige e confirma vencimentos no ano de 2021 de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial aos responsáveis pelas pessoas jurídicas MEI’s - Microempreendedor Individual - contratados pelo Município de Verdejante – PE - para a Execução do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários do Poder Executivo Municipal de Verdejante/PE, para o período que vai de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Verdejante/PE, modifica disposto na Lei nº 949/2020. Desmembra, cria, altera, e extingue Secretarias, cargos do quadro de comissão e função gratificadas e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobhre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante/PE. bem como fixa o subsidio dos Vereadores (AS) para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2021. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 906/2017, e dá outras providências. #PPA

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. #LDO