PORTARIA N° 074/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO EDUCAÇÃO 2. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 3. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE 6. TAILHANE SILVA RESENDE CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 2. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 3. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 4. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 6. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2022 de 28 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 016/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2022, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 015/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 2º - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ II. SECRETARIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO III. MEMBRO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: IV. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA V. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA VI. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA VII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 004/2022 de 03 de janeiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FRANCIEUDA FERNANDES DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% EDUCAÇÃO 2. IONE ANTÔNIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +33% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. LEONEIDE CEZAR DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 20,7% EDUCAÇÃO 4. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 67% SAÚDE 5. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 50% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 003/2022 de 03 de janeiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA SAÚDE 3. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO SAÚDE 4. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 002/2022 de 03 de janeiro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada LOUYSE MONTEIRO SÁ, Assessor de Licitação, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 324/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA AGRICULTURA 7. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS 8. TAILANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 323/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 322/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 285/2021 de 01 de dezembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 2. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR EDUCAÇÃO 3. DIOMAR MATIAS RAMOS OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 4. JULIANA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 5. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 6. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 7. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SÁ TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 8. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 9. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE 10. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 260/2021 de 17 de novembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 2. NIELY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 3. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 257/2021 de 16 de novembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTÔNIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 3. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 4. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 5. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 6. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 9. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 10. JOÃO HÉRCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 11. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 12. KARLA TAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 13. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 14. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 15. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 16. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 17. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 18. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 19. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 20. MARIA ZENEIDE BARBOSA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 21. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 22. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 23. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO SAÚDE 24. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 25. TAMIRES LORRANY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 26. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 256/2021 de 16 de novembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar MARIA DO CARMO SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 255/2021 de 03 de novembro de 2021. Rescinde diversos servidores contratados da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 252/2021 de 03 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 246/2021 de 29 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Governo, Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) IZABELA SANTOS DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFAELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOCIHEL DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 242/2021 de 15 de outubro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias ao Conselheiro Tutelar MANOEL ALVES FILHO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 241/2021 de 07 de outubro de 2021. Lotar servidores efetivos da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei n° 957/2020 e lei n° 965/2021, RESOLVE: Art. 1° - Em cumprimento ao concurso original das servidoras abaixo relacionadas, com carga horária a ser cumprida de 40 horas semanais. Art. 2º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS IV, localizada na Rua José Gonçalves da Silva n° 82 – Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS III, localizada no Povoado de Lagoa dos Milagres – Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MANUELA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS I, localizada na Rua Agamenon Magalhães n° 190 – Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 234/2021 de 01 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DJAILSON SOUZA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 13,35% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS 55% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 5. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA PROFESSOR 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 232/2021 de 01 de outubro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR ESCOLA JOSÉ MARTINHO 2. DAIANE MATIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. PEDRO TAVARES VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 4. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 230/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO CARMO SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 229/2021 de 01 de outubro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor de Habitação, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA CLEIDE DA SILVA, Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária, referente a 2019 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 228/2021 de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 3. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SAÚDE 4. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 227/2021 de 01 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) APARECIDA MACIEL SANTOS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 226/2021 de 01 de outubro de 2021. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO, do cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Compras e Contratos - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) JOICIHELE DA SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 220/2021 de 15 de setembro de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar BENEDITA ADILIA DA SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito