PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 05/07/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).

PORTARIA N°. 233/2022, de 01 de julho de 2022. Altera portaria nº 22/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 171, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECFi9 nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 232/2022 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Fin. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 231/2021 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 230/2022 de 01 de julho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICERO DANYLO DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 14. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADORA TFD SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 18. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 19. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 21. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 22. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 23. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 29. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 33. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 34. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 39. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 41. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 44. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 46. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 47. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 51. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 52. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 53. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 54. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 229/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidor de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 228/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidora cedida de Função Gratificada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, da Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 227/2022, de 30 de junho de 2022. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETORA DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 12. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 13. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR TFD SECRETARIA DE SAÚDE 14. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 17. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 18. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 21. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 22. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 28. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 32. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 33. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 38. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 43. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 45. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 46. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 49. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 51. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 52. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 226/2022, de 30 de junho de 2022. Altera portaria nº 03/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, com fundamento no art. 121, art. 17º da lei Municipal nª 686/2005, inciso I,II,III,IV; e combinados com o artigo 56 da Lei Federal 8.213/91. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 225/2022 de 28 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 224/2022 de 27 de junho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 223/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 222/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 64/2018. Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 217/2022, de 20 de junho de 2022. Exonerar servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Chefe de Almoxarifado – Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 216/2022 de 15 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal - Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 215/2022 de 15 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Referente a 03 diárias para resolver assuntos de interesses da Secretaria, junto ao IPA e Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

PORTARIA N° 214/2022 de 14 de junho de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO – 3ª colocado para o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3 ª E 4 ª FASES – GEOGRAFIA convocado através do EDITAL N° 007/2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado JOÃO EUDES FURTADO SAMPAIO reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Saúde Bucal – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur.

VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR.

PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito