PORTARIA N° 383/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa – Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier – Titular - Maria Luiza de Souza Pereira – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Dionício Ferreira Leandro Neto– Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Anália da Silva Santos – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo – Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva – Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital – Titular - Ivanildo Pereira de Araujo – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 382/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Nayara Maria Nogueira de Sousa - Titular - Raimundo Rogerio Soares Nogueira – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho – Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva – Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Melissa do Carmo Matias – Titular - Maria Analia da Silva Santos – Suplente Representante dos Usuários - Dasdores Laysa Pires Gondin – Titular - Paula Karine Ferreira Príncepe - Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva – Titular - Maria de Lourdes dos Santos Raújo – Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos – Titular - Nayane Pereira da Silva – Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela barreto da Cruz Gonzaga – Titular - Mayara Menezes de Souza Freire – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora CELIA CRISTINA DE BARROS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora IRISNAIDE MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Secretária – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora LIZANDRA MARIA LEAL, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA MADALENA DUARTE SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora VALÉRIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS DA SANTOS MOTORISTA EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLO PEREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 4. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS DA FILHO MOTORISTA EDUCAÇÃO 6. JOAO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO 7. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (Detalhamento em anexo) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +16,6% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL. 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA COMPRAS E CONTRATOS +14,5% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 136/2022, oriundo da Secretaria de Educação, Verdejante/PE, em desfavor do Servidor, CLAÚDIO GEOVANE OLIVEIR E SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 2401, por possíveis transgressões aos incisos I,III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Conceder férias ( conforme detalhamento) Art. 12°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS NEVES SOUZA, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (meses) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva LUIZA MARIA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER Tesoureira 18,4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 55 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. FRANCISCO PIRES DE CARVALHO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Assistência Social – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do SCFV – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JULIANE DE SÁ PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver anexo ou detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA COORDENADORA SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022.

RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°314/2022 de 27 de setembro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo Farmacêutico, matricula funcional n° 625 e Técnico de Enfermagem matricula funcional 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1° e 2°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 323/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria n° 318/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1° - Altera a n°318/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 322/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria nº 319/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°319/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 319/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 318/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 314/2022, de 27 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matricula funcional 625 e Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 310/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, Monitora, referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidora efetiva FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente a 2021 – Secretaria de Governo – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 307/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil referente a 2020 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem á 01 de setembro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 305/2022, de 19 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 108/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, ocupante do cargo de professora, matrícula funcional nº 233, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal

PORTARIA N° 297/2022 de 01 de setembro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 2. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 50 EDUCAÇÃO 3. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 57 RECURSOS HÍDRICOS 4. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA 35 EDUCAÇÃO 5. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALVANTE AGENTE ADMINISTRATIVO 25 EDUCAÇÃO 7. MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 294/2022 de 01 de setembro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar cargo em comissão, diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DEJACILENE SOUSA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR CHEFE DE GABINTE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DO HPP SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 278/2022 de 15 de agosto de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 275/2022 de 01 de agosto de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP +25 SECRETARIA DE SAÚDE 4. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO +9 SECRETARIA DE AGRICULTURA 5. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 7. IRISLENE MARIA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 37 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA +30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +17 SECRETARIA DE AGRICULTURA 11. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. VANDERLEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 267/2022 de 01 de agosto de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 2. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO 3. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 262/2022 de 01 de agosto de 2022. Contratação de servidores para atender a demanda de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 2. HIAG DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 3. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% 4. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. HIAGO OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 7. VALDERNEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito