Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3685 registros

Portaria: 596/2025 25/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, PROFESSORA, secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 595/2025 25/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora, a Sra. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA, cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 594/2025 25/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora, a Sra. CICEANY GOMES BEZERRA, cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, secretaria de educação, e dá outras providências.

Portaria: 593/2025 23/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 592/2025 23/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, coordenadora pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 591/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. LUZIA DA SILVA FELIX, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 590/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 589/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. NATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, enfermeira plantonista, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 588/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO DE SÁ TORRES FILHO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel local, e dá outras providências.

Portaria: 587/2025 21/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO, à servidora efetiva, a Sra. ELIENE MARIA DOS SANTOS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 586/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 585/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. BÁBARA AURÉLIA DE SOUZA SILVA SANTOS, e dá outras providências.

Portaria: 584/2025 21/07/2025

Designar o servidor efetivo o Sr. ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Portaria: 583/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 582/2025 18/07/2025

Conceder, à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, lotada na UBS I, Matrícula nº 514-1, LICENÇA SEM VENCIMENTO por até 02 (dois) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 1º de julho de 2027, conforme art. 99 da Lei nº 418, de 21 de janeiro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Verdejante); e Parecer Jurídico nº 11, de 14 de julho de 2025.

Portaria: 581/2025 15/07/2025

Designar a servidora cedida a Sra. MARÍLIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 580/2025 15/07/2025

Concede BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOSÉ JUVINO NETO, dependente da Sra. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, outrora aposentada, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 579/2025 15/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. HIGOR SOARES PIRES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 578/2025 15/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 11/07/2025

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 10/07/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 03/07/2025

Revoga-se o Decreto Municipal nº 023, de 12 de junho de 2025, que convocou a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Verdejante, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 03/07/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 577/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 576/2025 01/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora cedida ao Município de Verdejante, a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 575/2025 01/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidores CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, motoristas, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA; CLODOALDO ALVES LEITE: 60%; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO; ARNALDO FERNANDES DIAS; FRANCISCO JOSÉ ALVES; AYLO MATIAS SILVA.

Portaria: 574/2025 01/07/2025

Contratar TEMPORARIAMENTE motoristas, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA; CLODOALDO ALVES LEITE; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO; FRANCISCO JOSÉ ALVES; ARNALDO FERNANDES DIAS.

Portaria: 573/2025 01/07/2025

Contratar TEMPORARIAMENTE o Sr. AYLO MATIAS SILVA, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 572/2025 01/07/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 39/2025 - FME do Sr. AYLO MATIAS SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

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