Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Decreto: 026/2026NOVO 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, no dia 05 de outubro de 2026, em razão da realização das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2026 25/09/2026 · Institui a Câmara Técnica Municipal de Articulação da Rede de Atendimento, Proteção, Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, estabelece sua composição, competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1104/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1103/2026 16/09/2026 · Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 15/09/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do servidor público municipal efetivo e professor da Rede Pública Municipal de Educação, Albes Carvalho da Silva, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2026 06/09/2026 · Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento da servidora pública municipal, Dara Stefanny de Sá Araújo, adia as programações cívicas alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2026, em razão das comemorações alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1102/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de insalubridade aos servidores detentores de cargo efetivo, no âmbito do Município de Verdejante, revoga o Art. 4º da Lei Municipal nº 702/2006, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2026 31/08/2026 · Institui o Projeto ESTOU NAQUELES DIAS, Regulamentando a Lei Municipal nº 981, de 03 de agosto de 2021, que institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais órgãos da Administração Pública do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2026 27/08/2026 · Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial e a Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 391/2026 24/08/2026 · Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora efetiva, a Sra. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, PROFESSOR, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 390/2026 24/08/2026 · Atribui gratificação a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 389/2026 24/08/2026 · Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA para o Cargo COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 388/2026 24/08/2026 · Atribui Gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. EVA TAMIRES ARAUJO SILVA, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de assistência social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 387/2026 24/08/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, Sra. ADELAIDE BEZERRA NETA, TECNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1101/2026 24/08/2026 · Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1100/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a regulamentação das transferências inter-hospitalares de pacientes no âmbito da Unidade Hospitalar do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 18/08/2026 · Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 061/2021 e 002/2025, que trata da designação da composição dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.Acessar Portaria: 386/2026 03/08/2026 · Homologa a Estabilidade de Servidora, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada no Concurso Público de Edital N° 001/2021, secretaria de administração e finanças, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 385/2026 03/08/2026 · Atribui Gratificação a servidor efetivo, o Sr. Emanoel Sávio Pires Gondim, motorista, lotado na Secretaria de Educação e Esportes e dá outras providências.Acessar Portaria: 384/2026 03/08/2026 · Concede Licença Paternidade ao servidor efetivo Sr. LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico Plantonista, secretaria de saúde, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 383/2026 03/08/2026 · Concede Cedência de Servidor lotado na Secretaria de Educação Municipal para a Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 382/2026 03/08/2026 · RETIFICA A PORTARIA N° 257/2026 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 381/2026 03/08/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, Sr(a). MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 380/2026 03/08/2026 · Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. MARILISI APARECIDA DE SÁ, Secretaria Executiva de Administração e Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 379/2026 03/08/2026 · Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, a Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 378/2026 03/08/2026 · Concede Férias a servidor efetiva, Sra. MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.Acessar Portaria: 377/2026 03/08/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MÍRIA ALVES DE MATOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 376/2026 03/08/2026 · Concede Férias a servidor nomeado em Cargo Comissionado Sr. DAMIÃO ANTONIO DA SILVA e dá outras providências.Acessar

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