Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. AYRES ANTONIO DE SOUSA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. AYLO MATIAS SILVA para o cargo de motorista, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente a Sra. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE para o cargo de assistente social, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA para o cargo de nutricionista, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação às servidoras, às Sras. DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO e ROSIMAR MARIA DA SILVA, diretoras escolares, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação aos servidores, o Sr. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ e a Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, coordenadores pedagógicos, Escola José Matinho de Sá, SEDUC, e dá outras providências.
Atribui gratificação a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA ALVES, secretária de centro infantil II, Antônio Cândido, SEDUC, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS para o cargo de coordenador pedagógico, Escola José Matinho de Sá, SEDUC, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ para o cargo de coordenador pedagógico, Escola José Matinho de Sá, SEDUC, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA ALVES para o cargo de secretária de centro infantil II, Antônio Cândido, SEDUC, e dá outras providências.
Designar o servidor ITALO SAMUEL COSTA E SILVA, professor para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.
Designar a servidora DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO, professora para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.fg
Designar o servidor WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, professor para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.
Designar a servidora MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, professora para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.
Designar a servidora ROSIMAR MARIA DA SILVA, professora para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.
Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, professora para a FG de diretor escolar, SEDUC, e dá outras providências.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Verdejante.
Concede férias ao servidor efetivo.
Rescinde a contratação temporária nº 64/2025.
Rescinde a contratação temporária nº 77/2025 da Sra. MARIA REGINA BEZERRA DA SILVA para o cargo de médica PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 76/2025 da Sra. MERCIA VANESSA CLMENTINO DE CARVALHO TORRES para o cargo de médica PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 74/2025 da Sra. ISABELY FERREIRA SILVA SAMPAIO para o cargo de odontóloga PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.
