Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3931 registros

Portaria: 194/2026 24/03/2026

Concede licença sem vencimento a servidora efetiva, a Sra. BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA, técnica de enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 193/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO, assessor de serviços públicos, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 192/2026 17/03/2026

Concede licença prêmio ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 191/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJPE, e dá outras providências.

Portaria: 190/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 189/2026 17/03/2026

Concede prorrogação de cedência de servidora lotada na secretaria de assistência social, a Sra. PAULA KARINE FERREIRA PRÍNCIPE, para o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.

Portaria: 188/2026 17/03/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo, o Sr. MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 187/2026 17/03/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 186/2026 17/03/2026

Contrata temporariamente agente administrativo, o Sr. DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 185/2026 17/03/2026

Concede progressão por titulação ao servidor, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, com enquadramento na classe professor III da carreira, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 184/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO JOÃO PEREIRA JUNIOR, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 183/2026 17/03/2026

Exonera a Sr. ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES do cargo de assessor executivo de saúde secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 182/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. NUBIA RODRIGUES TEMOTO TAVARES, cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 181/2026 17/03/2026

Nomeia a Sra. NUBIA RODRIGUES TEMOTO TAVARES para o cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 180/2026 17/03/2026

Atribui gratificação a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM, coordenadora de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 179/2026 17/03/2026

Nomeia a Srta. VANESSA FERREIRA GONDIM para o cargo de coordenadora de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1096/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a fixação da remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1095/2026 16/03/2026

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 178/2026 11/03/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. LAIS CAVALCANTI MAIA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 177/2026 09/03/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Portaria: 176/2026 09/03/2026

Concede férias a conselheiro tutelar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 175/2026 09/03/2026

Designa a servidora cedida, a Sra. LAYANE THAIS SAMPAIO CRUZ para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 174/2026 09/03/2026

Designa a servidora cedida, a Sra. NIELLE JOYCE DE SOUZA SILVA para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 173/2026 09/03/2026

Designa a servidora permutada, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 172/2026 09/03/2026

Concede permuta ao servidor, o Sr. MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DE ALENCAR, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 171/2026 09/03/2026

Designa o servidor cedido, o Sr. EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA para lotação na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 170/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sr. PITTSON DE MELO CAVALCANTE, agente de endemias - PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 169/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sra. FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, enfermeira - PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 168/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sra. MARIA ELAINE PEREIRA SARAIVA, técnica de enfermagem - PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 167/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sr. JOSE HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

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