Rescinde a contratação temporária nº 08/2025 da Sra. LISSANDRA KÉCIA DE SÁ SOUZA para o cargo de enfermeira PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 07/2025 da Sra. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES para o cargo de enfermeira PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 06-2025 do Sr. ANDREY GABRIEL LOPES SAMPAIO para o cargo de odontólogo - PSF I, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 05/2025 do Sr. BRUNO DANIEL LEITE SILVA para o cargo de odontólogo PSF III, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 03/2025 do Sr. PEDRO VITOR DE SÁ FERREIRA para o cargo de odontólogo PSF IV, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Rescinde a contratação temporária nº 02/2025 do Sr. DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, odontólogo PSF V, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Altera a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Verdejante, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; Revoga as Leis Municipais nº 1.066/2024, 988/2021, 987/2021, 870/2014, 869/2014, 734/2007; cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente; e Altera a Lei Municipal nº 687/2005 para instituir a taxa de licenciamento Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.
Autoriza abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.
Retifica a Contrata temporariamente o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA para o cargo de nutricionista, secretaria de saúde, dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, monitora, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE, psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Concede férias a servidor efetivo, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, médico, secretaria de saúde, e dá outras providências
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. VÁGMA PEREIRA FERREIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, técnico agrícola, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências
