Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3931 registros

Decreto: 008/2026 04/05/2026

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.

Portaria: 249/2026 30/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Srta. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências

Portaria: 248/2026 30/04/2026

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidor efetivo, o Sr. Sr. COSME JOSÉ DE SÁ, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 247/2026 20/04/2026

Concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidor efetivo, o Sr. MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE, professor, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Portaria: 246/2026 20/04/2026

Designa a servidora efetiva Sra. ANTONIA DE SOUZA SILVA para a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 245/2026 20/04/2026

Atribui gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. GABRIELLA STTEFFANNY BEZERRA ARAUJO, Assessora de Contabilidade e Orçamento, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 244/2026 20/04/2026

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, Sra. ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 243/2026 20/04/2026

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, Sra. TELIANA DINIZ MENEZES BEZERRA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 242/2026 20/04/2026

Concede Férias ao servidor efetivo Sr. LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, médico HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 241/2026 20/04/2026

Concede Férias ao servidor efetivo, Sr. PITTSON DE MELO CAVALCANTE, AGENTE DE ENDEMIAS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 240/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva, Sra. SINARA CARVALHO LEITE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 239/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MARTA MARIA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 238/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO – ENFERMEIRA PLANTONISTA, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 237/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. GESSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES, agente de vigilância sanitária, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 236/2026 20/04/2026

Concede gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor Efetivo, Sr. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 235/2026 20/04/2026

Concede Férias ao servidor efetivo, Sr. FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico Plantonista HPP, Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 234/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidor efetivo, Sr. ANTONIO MARIANO NUNES, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 233/2026 20/04/2026

Designa a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva nomeada em Cargo Comissionado para gerir o Portal da Transparência do Município, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Portaria: 232/2026 20/04/2026

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor efetivo, Sr. JOSE CARLOS DA SILVA, Vigilante, SEDUC, e dá outras providências

Portaria: 231/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, Coordenadora das Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Governo, e dá outras providências

Portaria: 230/2026 20/04/2026

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, a Sra. HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

Portaria: 229/2026 20/04/2026

Concede Férias a servidora efetiva Sra. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1099/2026 13/04/2026

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE

Lei Municipal: 1098/2026 13/04/2026

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.

Portaria: 228/2026 10/04/2026

Atribui gratificação a servidor contratado temporariamente, o Sr. Ailton Elias dos Santos, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 227/2026 10/04/2026

Atribui Gratificação a servidor nomeado através de Contratação Temporária, o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA, nutricionista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 226/2026 10/04/2026

Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. PEDRO ALVES DE GÓES FILHO, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 225/2026 10/04/2026

Exonera Servidor Efetivo, o Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHAES, Professor, SEDUC e dá outras providências

Portaria: 224/2026 01/04/2026

Nomeia os membros para integrar a comissão horizontal, conforme a Lei Municipal nº 935/2019 e Decreto Municipal nº 005/2026, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 223/2026 01/04/2026

Atribui gratificação a servidora contratada temporariamente, a Sra. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

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