Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3502 registros

Portaria: 737/2025 31/10/2025

Atribui adicional remuneratório ao servidor efetivo, o Sr. MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 738/2025 31/10/2025

Concede licença para tratamento de saúde à servidora efetiva, a Sra. SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 739/2025 31/10/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, o Sr. ALAN PIRES DUARTE, motorista, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 731/2025 20/10/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, a Sra. MARIA NILDA LIMA E SILVA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 725/2025 20/10/2025

Nomeia a Srta. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), UBS I, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 726/2025 20/10/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. GIVALDO LEITE DE ARAUJO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 727/2025 20/10/2025

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. CICERO LEITE DE ARAUJO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 728/2025 20/10/2025

Concede férias à servidora efetiva, a Sra. MÍRIA ALVES DE MATOS, técnica em enfermagem, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 729/2025 20/10/2025

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA CICERA PIRES DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 732/2024 20/10/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 734/2025 20/10/2025

Exonerar a Sra. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA TIBURTINO, do cargo comissionado de coordenador de regulação, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 736/2025 20/10/2025

Atribui gratificação a servidora comissionada, a Sra. BIANCA DO CARMO MATIAS, coordenador de regulação, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2025 17/10/2025

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 27 de outubro de 2025, bem como torna feriado Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.

Portaria: 717/2025 02/10/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de desistência expressa da candidata, a Sra. CLARISSA RAVENNA FREITAS FREIRES DE OLIVEIRA, aprovada no concurso público nº 001/2021, e dá outras providências.

Portaria: 718/2025 02/10/2025

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENA, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 719/2025 02/10/2025

Exonera servidora efetiva, a Sra. MARIA THAÍS ARAUJO BARROS, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 720/2025 02/10/2025

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 722/2025 02/10/2025

Concede Férias a servidora efetiva, a Srta. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, agente administrativa, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 723/2025 02/10/2025

Concede férias a servidora comissionada, a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA, diretora de contabilidade e orçamento, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 724/2025 02/10/2025

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. DANILEIA CEZAR DA SILVA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 715/2025 25/09/2025

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 706/2025 22/09/2025

Concede férias à conselheira tutelar, a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 707/2025 22/09/2025

Nomeia a Sra. MARIA CUSTÓDIA MATIAS, aprovada no concurso público nº 001-2021 para o cargo efetivo de assistente social, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 708/2025 22/09/2025

Nomear a Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR TAVARES para o cargo de diretor de atenção básica, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 709/2025 22/09/2025

Concede licença sem vencimentos a servidora efetiva, EUCIMARA DE MORAIS, professora, ora permutada para a Prefeitura de Petrolina, e dá outras providências.

Portaria: 710/2025 22/09/2025

Rescinde contratação temporária do Sr. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES, odontólogo - PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 711/2025 22/09/2025

Contrata temporariamente a Sra. ISABELY FERREIRA SILVA SAMPAIO para o cargo de odontólogo - PSF II, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 712/2025 22/09/2025

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUIERA, diretor de habitação, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 713/2025 22/09/2025

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 039/2025 18/09/2025

Denomina Francisco Carlos de Melo a Areninha, situada no Sítio Mamoeiro, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.

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