Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 557/2000 12/07/2000 · Autoriza a alienação de veículo e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 556/2000 21/06/2000 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 532/1998 27/02/1998 · Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estruturaAcessar Lei Municipal: 502/1995 01/10/1995 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 490/1994 21/10/1994 · Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e ao adolescente, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 464/1994 19/01/1994 · Autoriza a criação de cargos e elaboração de Concurso Público Municipal e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 418/1993 21/01/1993 · Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE.Acessar Lei Orgânica Municipal: Orgânica/1990 04/04/1990 · Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE.Acessar Lei Municipal: 163/1975 01/10/1975 · Cria e extingue cargos, fixa novos padrões e simbolos de vencimento e regulariza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 104/1969 15/09/1969 · Autoriza transferência de cargos nos quadros da administração. #estruturaAcessar Lei Municipal: 092/1968 31/07/1968 · Estabelece novos níveis de vencimentos para o funcionalismo municipal e dá outras providencias. #estruturaAcessar Lei de Criação do Município de Verdejante: 3336/1958 31/12/1958 · LEI ESTADUAL Nº 3336 - 31.12.1958 - CRIA O MUNICÍPIO DE VERDEJANTEAcessar

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