Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 617/2002 30/11/2002 · Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 618/2002 29/11/2002 · Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 616/2002 19/11/2002 · Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 615/2002 19/11/2002 · Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.Acessar Lei Municipal: 614/2002 19/11/2002 · Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 613/2002 19/11/2002 · Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .Acessar Lei Municipal: 612/2002 30/10/2002 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 611/2002 30/10/2002 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 610/2002 30/10/2002 · Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 609/2002 04/10/2002 · Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)Acessar Lei Municipal: 608/2002 23/09/2002 · Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 607/2002 09/09/2002 · Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 606/2002 19/07/2002 · Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 605/2002 21/06/2002 · Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 604/2002 21/06/2002 · Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 603/2002 21/06/2002 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 602/2002 03/06/2002 · Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 601/2002 03/06/2002 · Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 600/2002 03/06/2002 · Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 599/2002 03/05/2002 · Dispõe sobre a criação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 2002/2005. #estruturaAcessar Lei Municipal: 598/2002 03/05/2002 · Cria no âmbito do Município de Verdejante o Programa Verdejante Mais Social, com a Finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Agenda 21 Local.Acessar Lei Municipal: 597/2002 03/05/2002 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 596/2002 03/05/2002 · Cria Unidade Administrativa, abre Crédito Suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 595/2002 26/04/2002 · Dispõe sobre alteração do §2º do artigo 9º da Lei Municipal Nº 584/2001 e dá outras providências. #CAEAcessar Lei Municipal: 594/2002 14/01/2002 · Institui o Código Tributário do Município de Verdejante - PE.Acessar Lei Municipal: 593/2002 14/01/2002 · Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 592/2001 20/12/2001 · Dispõe sobre alteração do §1° do artigo 2º da Lei Municipal Nº 577/2001 e dá outras providências. (Programa de Garantia de Renda Mínima)Acessar Lei Municipal: 591/2001 28/11/2001 · Orça a Receita e fixa a Despesa do Município De Verdejante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 590/2001 28/11/2001 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. #PPAAcessar Lei Municipal: 587/2001 20/09/2001 · Dá nova redação ao artigo 9º Lei nº490/94 de 21/10/94 - Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Verdejante, e dá outras providências. CONSELHO TUTELARAcessar

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