Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 679/2005 19/09/2005 · Cria vagas para contratação temporária e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 678/2005 05/09/2005 · Autoriza a Alienação de veículo e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 677/2005 25/08/2005 · Cria Cargos e Vagas para contratação temporária e da outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 676/2005 13/07/2005 · Majora salário base dos professores inativos e dos professores contratados para hora aula do município de Verdejante e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 675/2005 13/07/2005 · Extingue a gratificação adicional (quinquênio) e dá outras providências. #estatutoAcessar Lei Municipal: 674/2005 13/07/2005 · Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 671/2005 02/06/2005 · Abre crédito Suplementar no valor de R$110.000.00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 672/2005 01/06/2005 · Majora Salário Base dos Professores Municipal, reajusta valor da Hora Aula e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 673/2005 31/05/2005 · Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 670/2005 16/05/2005 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do submédio São Francisco CINDESF, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 669/2005 08/03/2005 · Atualiza Salário de Cargos Comissionados. Cria Cargos, Símbolos e Salários e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 668/2005 08/03/2005 · Define as hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações, cria cargos e vagas e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 667/2005 08/03/2005 · Aprova plano municipal de educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 666/2004 28/12/2004 · REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE FUNPREV.Acessar Lei Municipal: 665/2004 24/11/2004 · Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 664/2004 24/11/2004 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2005. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 663/2004 10/11/2004 · Regulamenta os Serviços de Moto-táxi no Município de Verdejante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 662/2004 01/10/2004 · Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 661/2004 01/10/2004 · Altera o Artigo 58 - SEÇÃO II - DA ISENÇÃO, da Lei Municipal n 594/02 -do Código Tributário e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 660/2004 01/10/2004 · Altera o disposto da Lei 584 de 03 de agosto de 2001, alterada pela lei nº 606/2002 e dá outras providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 659/2004 14/09/2004 · Autoriza a criação da tabela de diária dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 658/2004 14/09/2004 · Reajusta os salários dos servidores da Câmara Munidpal e dá outras providêndas.Acessar Lei Municipal: 657/2004 03/08/2004 · Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 656/2004 22/06/2004 · Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 655/2004 22/06/2004 · Autoriza a alienação de Veículo e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 654/2004 14/05/2004 · Abre Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 653/2004 23/04/2004 · Desenvolve Ações para Implementar o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - P.S.H nos Povoados de Grossos e Malhadareia, deste Município.Acessar Lei Municipal: 652/2004 20/04/2004 · Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 651/2004 20/04/2004 · Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. #insalubridade #periculosidade #adicional noturno #penosidadeAcessar Lei Municipal: 650/2004 20/04/2004 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.744,40 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil , setecentos e Quarenta Quatro Reais e Quarenta Centavos) e dá outras providências.Acessar

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