Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 589/2001 19/09/2001 · Concede Título de Cidadão Verdejantense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 588/2001 19/09/2001 · Cria cargo, vagas e salário, e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 586/2001 10/08/2001 · Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante - FUNPREV e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 584/2001 03/08/2001 · Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras Providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 585/2001 30/07/2001 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 501/95 e dá outras providências. #CAEAcessar Lei Municipal: 583/2001 10/07/2001 · Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 , dispõe sobre a elaboração Da Lei Orçamentária e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 582/2001 10/07/2001 · Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 581/2001 10/07/2001 · Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. (PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS)Acessar Lei Municipal: 580/2001 10/07/2001 · Institui o Código Administrativo Municipal de Posturas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 579/2001 10/07/2001 · Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal FUMAC - Verdejante/PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 578/2001 28/05/2001 · Cria o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 577/2001 07/05/2001 · Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.Acessar Lei Municipal: 576/2001 07/05/2001 · Autoriza a aquisição de uma Banda Musical para o Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 575/2001 07/05/2001 · Atualiza salários e Cargos Constantes no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 574/2001 09/04/2001 · Cria Diretoria, Setores, Cargo e Simbolos na Secretaria de Saúde e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 573/2001 09/04/2001 · Dispõe sobre alteração de Lei Municipal e dá outras providências. #CAEAcessar Lei Municipal: 572/2001 02/04/2001 · Abre crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 571/2001 02/04/2001 · Autoriza a Alienação de Veículo e dá Outras providências.Acessar Lei Municipal: 570/2001 02/04/2001 · Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 569/2001 19/02/2001 · Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 568/2001 19/02/2001 · Define as hipóteses e Autoriza a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 567/2001 26/01/2001 · Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretarias, extingue diretoria, cria secretarias, diretorias e setores, cargos, vagas, simbolos e salários e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 566/2001 26/01/2001 · Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 565/2001 26/01/2001 · Altera as aliquotas da Taxa de iluminação pública - TIP, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 564/2000 18/12/2000 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 563/2000 05/12/2000 · Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 562/2000 14/11/2000 · Disciplina os Auxilios e doações e demais atividades que tenham caráter assistêncial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 561/2000 14/11/2000 · Dispõe sobre a alteração da denominação do Prédio da Escola "Francisco Aristides" e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 560/2000 01/09/2000 · Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 558/2000 12/07/2000 · Altera a Estrutura Administrativa, desmembra secretaria, extingue setor, símbolos, salários e dá outras providências.Acessar

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