Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 649/2004 20/04/2004 · Autoriza a Criação de cargos, salários para o Quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante e dá outras providências. #estrutura #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 648/2004 20/04/2004 · Prorroga o Mandato dos Membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências .Acessar Lei Municipal: 647/2004 01/03/2004 · Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 646/2004 20/02/2004 · Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3º da Lei nº 508/96 de 17 de maio de 1996 e dá outras providências. #CMAS #AASSISTENCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 645/2003 22/12/2003 · Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 644/2003 22/12/2003 · Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 642/2003 19/12/2003 · Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 641/2003 19/12/2003 · Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 643/2003 09/12/2003 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 640/2003 25/11/2003 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.Acessar Lei Municipal: 639/2003 25/11/2003 · Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 638/2003 07/10/2003 · Altera a Lei nº 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME .Acessar Lei Municipal: 637/2003 24/08/2003 · Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 636/2003 07/08/2003 · Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias.Acessar Lei Municipal: 635/2003 07/08/2003 · Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 634/2003 07/08/2003 · Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 633/2003 07/07/2003 · Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 632/2003 07/07/2003 · Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 631/2003 02/07/2003 · Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 630/2003 20/05/2003 · Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 629/2003 15/05/2003 · Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.Acessar Lei Municipal: 627/2003 12/05/2003 · Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 626/2003 31/03/2003 · Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 625/2003 31/03/2003 · Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 624/2003 20/02/2003 · Concede Pensão Especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 623/2003 20/02/2003 · Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 622/2003 20/02/2003 · Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.Acessar Lei Municipal: 621/2003 20/02/2003 · Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 620/2003 20/02/2003 · Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 619/2003 20/02/2003 · Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTOAcessar

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