Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 741/2007 10/07/2007 · Institui o Plano Diretor do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 740/2007 06/07/2007 · Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 738/2007 06/07/2007 · Cria normas para a concessão de Título de Cidadão Verdejantense e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 737/2007 06/07/2007 · Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 736/2007 30/04/2007 · Desapropria Dois Terrenos Urbanos no Povoado Grossos deste Municipio e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 735/2007 30/04/2007 · Desapropria Terreno Urbano na Cidade de Verdejante e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 734/2007 30/04/2007 · Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 733/2007 19/04/2007 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 732/2007 19/04/2007 · Dispõe sobre Adequação da Lei Orçamentária do Exercício de 2007 em decorrência da instituição do FUNDEB, por meio da Emenda Constitucional n°53/06, regulamentada pela Medida Provisória n°399 de 28 de Dezembro de 2006 e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 731/2007 26/03/2007 · Altera o Art.1° e seu Parágrafo 1° da Lei n°698/2006 de 11 de abril de 2006, referente a Contribuição Adicional ao RPPS - FUNPREV e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 730/2007 26/03/2007 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a definir as atribuições dos Cargos criados na Lei n°719/2006 desta Prefeitura e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 729/2007 26/03/2007 · Altera a lei nº 686/2005 e reestrutura o Regime Próprio de Previdencia Social deste municipio. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 728/2007 16/03/2007 · Altera a denominação do Povoado da Lagoa neste Municipio e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 727/2007 28/02/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 726/2007 28/02/2007 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 725/2007 19/02/2007 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte a estudantes carentes e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 724/2007 19/02/2007 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens e de Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 722/2006 29/12/2006 · Abre Credito Suplementar e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 721/2006 29/12/2006 · Abre Credito Especial e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 723/2006 28/12/2006 · Define o Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal, extingue cargos, funções e vagas. Autoriza Concurso Público e da outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 720/2006 14/12/2006 · Abre Credito Suplementar no valor de R$400.642,00 e da outras providsncias.Acessar Lei Municipal: 719/2006 14/12/2006 · Altera a Estrutura Funcional do Poder Executivo, extingue, transforma e cria cargos, vagas e símbolos e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 718/2006 14/12/2006 · Abre Credito Especial no valor de R$10.600,00 e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 717/2006 14/12/2006 · Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 716/2006 14/12/2006 · Abre Credito Suplementar no valor de R$378.892,80 e da outr.as providencias.Acessar Lei Municipal: 715/2006 23/11/2006 · Abre Credito Suplementar no valor de R$306.051,55 e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 714/2006 23/11/2006 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Verdejante para o exercício financeiro de 2007. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 712/2006 22/11/2006 · Abre crédito suplementar no valor de R$348,100,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 713/2006 20/10/2006 · Abre Crédito Especial no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 711/2006 20/10/2006 · Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.Acessar

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