Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 823/2011 30/11/2011 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o exercício financeiro de 2012. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 821/2011 06/10/2011 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 614.600,00 e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 822/2011 05/10/2011 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 820/2011 05/10/2011 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 262.000,00 e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 819/2011 06/09/2011 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 818/2011 06/09/2011 · Estabelece os Vencimentos dos Cargos Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres, com Fundamento na Lei Municipal N°777/2009, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 817/2011 10/08/2011 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 815/2011 08/07/2011 · Altera a Estrutura funcional da Prefeitura Municipal, criando funções gratificadas e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 816/2011 02/07/2011 · Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 814/2011 02/07/2011 · Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 813/2011 22/06/2011 · Majora o Vencimento Básico Inicial dos Técnicos Contábeis e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 812/2011 14/06/2011 · Altera as Leis Municipais n°584/2001 (Lei que Instituiu RPPS) e n°686/2005 (Lei que Reestrutura o RPPS), que dispõem sobre o Plano de Custeio do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores do Município de Verdejante. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 811/2011 18/05/2011 · Atualiza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Ensino e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 810/2011 03/03/2011 · Altera a Denominação da Secretaria que menciona, cria Diretorias, cria e extingue cargos, vagas e símbolos, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica, estabelece vencimentos e dá Outras Providências. #estrutura #assistencia #habitaçãoAcessar Lei Municipal: 809/2010 07/12/2010 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 807/2010 23/11/2010 · Autoriza o aumento de Salário dos Servidores Ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Verdejante - PE - FUNPREV.Acessar Lei Municipal: 806/2010 23/11/2010 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercicio Financeiro de 2011. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 805/2010 29/10/2010 · Implanta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 804/2010 22/09/2010 · Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, com base na Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 803/2010 13/09/2010 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 808/2010 07/09/2010 · Majora os Vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 802/2010 01/06/2010 · Define o Limite das Obrigações de pequeno valor a que alude o Parágrafo 3° e 4° do Art.100 da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n°62, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece Outras Providências. #precatoriosAcessar Lei Municipal: 801/2010 01/06/2010 · Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisório Federal n°474, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Salário Minimo.Acessar Lei Municipal: 800/2010 22/03/2010 · Cria Vaga e Autoriza a Contratação de Servidor para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 17, parágrafo unico c/c o Artigo 18, Inciso II da Portaria n°117 de 26 de maio de 2009 do Ministério do Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 799/2010 22/03/2010 · Cria os Cargos em Comissão que indica no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 798/2010 10/03/2010 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa MInha Vida - PMCMV, criado pela Lei N°11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n°484/2009 do MC/MF e demais Normativos Aplicáveis.Acessar Lei Municipal: 797/2010 10/03/2010 · Desapropia Terreno no Povoado de Grossos, Município de Verdejante, para Construções de Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 796/2010 02/03/2010 · Cria Vagas e Autoriza a Contratação de Servidores para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal. #estruturaAcessar Lei Municipal: 795/2010 02/03/2010 · Desapropia Terreno Urbano no Povoado de Malhadareia, Município de Verdejante, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 794/2010 02/03/2010 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar

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