Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 850/2013 22/07/2013 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Verdejante-PE- FMEV e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 849/2013 22/07/2013 · Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a criação de dotação no Orçamento em vigor e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 848/2013 22/06/2013 · Dispõe sobre o parcelamento de débito do município para com o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- FUNPREV.Acessar Lei Municipal: 853/2013 14/05/2013 · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2013 15/04/2013 · REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Versão mais recente e ainda em vigor até 2026)Acessar Lei Municipal: 847/2013 02/04/2013 · Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Verdejante-PE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 846/2013 01/03/2013 · Cria Cargo, Vagas, Reajusta Salários Base dos Servidores Ativos, Inativos e dos Profissionais do Magistério do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 845/2012 25/12/2012 · Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 844/2012 30/11/2012 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2013. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 843/2012 27/09/2012 · Dispõe Sobre os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2013/2016 e dá Outras providências.Acessar Lei Municipal: 842/2012 31/08/2012 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 841/2012 23/08/2012 · Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 840/2012 03/07/2012 · Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 839/2012 03/07/2012 · Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 838/2012 04/06/2012 · Dispõe sobre a Denominação das Instalações do Prédio da Casa da Juventude de Verdejante, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 837/2012 04/06/2012 · Autoriza a alienação de Veículos, Máquina e bens, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 836/2012 10/05/2012 · Majora Salário Base dos Servidores da Secretaria de Educação do Município, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 835/2012 10/05/2012 · Altera os vencimentos do Cargo de Coordenador do Grupo de Idosos e do Coordenador ProJovem, constantes da Lei Municipal n°810, de 03 de março de 2011, do cargo de Coordenador do PETI e do Diretor de atenção básica à Saúde, constantes da Lei Municipal n°778/2009, de 03 de junho de 2009, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 834/2012 14/03/2012 · Altera o Artigo 3° da Lei n°507/96 e dá Outras Providências. #ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 833/2012 13/01/2012 · Abre Crédito Especial, Revoga a Lei 831/2012 e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 832/2012 06/01/2012 · Autoriza o Pagamento da Diferença Salarial do Cálculo do Limite do FUNDEB no exercício em curso e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 831/2012 06/01/2012 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 830/2012 06/01/2012 · Cria Diretoria e Cargo, Redenomina Secretaria e dá Outras Providências. #estrutura #turismoAcessar Lei Municipal: 829A/2011 13/12/2011 · Concede gratificação de locomoção e dá outras providências. #professores #dificil acessoAcessar Lei Municipal: 829/2011 13/12/2011 · Acrescenta e inclui o Art.1° A e seu parágrafo único na Lei Municipal 807, de 18.11.2010 e dá nova redação ao art.1° do mesmo dispositivo legal. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 828/2011 30/11/2011 · Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 827/2011 30/11/2011 · Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 826/2011 30/11/2011 · Abre Credito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 825/2011 30/11/2011 · Abre Creditos Especiais e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 824/2011 30/11/2011 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar

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