Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35

Lei Municipal: 793/2010 02/03/2010 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 792/2010 02/03/2010 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 791/2010 02/03/2010 · Majora o Salário base dos Agentes Comunitários de Saúde, visando fomentar as estratégias da Política de atenção Básica Municipal, e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 790/2009 11/12/2009 · Majora os Vencimentos base dos Professores do Município de Verdejante e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 788/2009 01/12/2009 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2010. #Lei Orçamentária Anual #LOAAcessar Lei Municipal: 787/2009 01/12/2009 · Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Período de 2010 a 2013 e dá Outras Providências. #PPAAcessar Lei Municipal: 784/2009 20/10/2009 · Abre Credito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 789/2009 16/10/2009 · Institui o Piso Salarial para Professores do Município, e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 786/2009 16/10/2009 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Associar o Município de Verdejante ao Consórcio Intermunicipal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SERTÃO CENTRAL - CINDESC.Acessar Lei Municipal: 783/2009 29/09/2009 · Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá Outras Providências. #LDOAcessar Lei Municipal: 782/2009 12/08/2009 · Desapropia Terreno no Sítio Riacho Verde do Municipio de Verdejante e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 779/2009 30/06/2009 · Desapropia Terreno Urbano para a Construção da Academia das Cidades de Verdejante e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 780/2009 29/06/2009 · Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Orgão Central do SCI e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 778/2009 03/06/2009 · Altera o Quadro de Pessoal, criando e extinguindo vagas, modificando simbolos e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 777/2009 21/05/2009 · Cria e Regulamenta a Coordenação Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Verdejante e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 776/2009 21/05/2009 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 775/2009 21/05/2009 · Dispõe sobre a instituição da política Municipal de Habitação de Interesse Social, da Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Verdejante, e da Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 774/2009 21/05/2009 · Dispõe Sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Municipio de Verdejante - PE e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 773/2009 27/03/2009 · Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 772/2009 27/03/2009 · Autoriza o aumento dos salários dos servidores inativos, pensionistas e professores aposentados, com base na Lei Municipal N°686/2006, Seção XIV - das Regras de Cálculo dos Proventos e Reajuste dos Benefícios e no Estatuto Previdenciário (Lei Municipal n°584/2001), e o reajuste no valor de 12% (Doze Por Cento) aos casos especificados na presente Lei, com vencimentos superiores a um salário mínimo vigente. #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 771/2009 27/03/2009 · Autoriza o aumento de salário dos servidores ativos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE - FUNPREVAcessar Lei Municipal: 770/2009 20/02/2009 · Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria e extingue cargos, funções e vagas, atualiza salários e dá Outras Providências. #estruturaAcessar Lei Municipal: 769/2009 20/02/2009 · Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, Cria Secretaria e Diretoria e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 768/2009 20/02/2009 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 767/2009 20/02/2009 · Abre Crédito Especial e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 766/2009 20/02/2009 · Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 765/2009 18/02/2009 · Majora Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 744/2007 23/10/2007 · Define as Hipóteses e autoriza a Contratação por necessidade Temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 743/2007 23/10/2007 · Institui o Programa Bolsa Familia e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Bolsa Familia e, dá Outras Providências.Acessar Lei Municipal: 742/2007 27/09/2007 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00Acessar

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