Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3931 registros

Portaria: 166/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sra. MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 165/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 164/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sra. EDUARDA MARIA BARROS SILVA, técnica de enfermagem - PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 163/2026 09/03/2026

Homologa a estabilidade de servidor aprovado no concurso público de edital nº 001/2021, a Sra. ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 162/2026 02/03/2026

Designa a servidora cedida, a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 161/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora EDILANIA FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções na secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

Portaria: 160/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor WILLYS DE SOUZA LAURINDO, para exercer as funções na secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 159/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora ANA PAULA DA SILVA GOES, para exercer as funções na secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 158/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor CICERO MATIAS SOBRINHO, para exercer as funções na secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

Portaria: 157/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário do servidor CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, para exercer as funções na secretaria de cultura e turismo, e dá outras providências.

Portaria: 156/2026 02/03/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, enfermeira, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 155/2026 02/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento temporário da servidora REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA, para exercer as funções na SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 154/2026 02/03/2026

Concede licença prêmio a servidor efetivo, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 153/2026 02/03/2026

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. PAULO PROFIRO DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 152/2026 02/03/2026

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 151/2026 02/03/2026

Nomeia a Srta. KASSIA MARIA DA SILVA MARTINS para o cargo de assessor jurídico, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 150/2026 02/03/2026

Exonera a Srta. KASSIA MARIA DA SILVA MARTINS do cargo de assistente jurídico, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Decreto: 006/2026 01/03/2026

Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 149/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a continuidade e atualização do comitê de emergência cultural de Verdejante, criado pela portaria nº 165/2020, e dá outras providências. ROBSON DE SÁ E SILVA; CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA; EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA; RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA; SOLANGE REINALDO DE CARVALHO; APARECIDA MACIEL DOS SANTOS.

Portaria: 148/2026 25/02/2026

Nomeia os membros do CMAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS - TITULAR; RAIMUNDO ROEGÉRIO SOARES NOGUEIRA - SUPLENTE; ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES - TITULAR; VANESSA FERREIRA GONDIM - SUPLENTE; YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS - TITULAR; MARCIDENE DOS ANTOS SOUZA - SUPLENTE; UIRES MATIAS DE ARUJO - TITULAR; HUGO ALENCAR DE FERREIRA DE ARAUJO - SUPLENTE; PEDRO JOAQUIM DA SILVA - SUPLENTE; RICARDO DE ARAUJO ALVES - TITULAR; MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS - TITULAR; ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPLENTE; MELISSA DO CARMO MATIAS - TITULAR; MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - SUPLENTE; MARIA APARECIDA DA SILVA - TITULAR; DAYANE MARIA DA SILVA -SUPLENTE; FRANCISCO VIANA DA SILVA - TITULAR; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAUJO - SUPLENTE; ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - TITULAR; AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA - SUPLENTE.

Portaria: 147/2026 25/02/2026

Contrata temporariamente a Sra. ANA LETÍCIA ALVES OLIVEIRA BARROS MATIAS, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 146/2026 24/02/2026

Atribui gratificação a servidora comissionada, a Sra. ANA CLARA BARBOSA FREIRES DE SÁ, coordenadora do CRAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 145/2026 24/02/2026

Atribui gratificação aos conselheiros tutelares, gabinete do prefeito, e dá outras providências: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS; MANOEL ALVES FILHO; DANIEL ALVES DAMASCENO; CICERA DA SILVA SOUSA; JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX; BENEDITA ADILIA DA SILVA.

Portaria: 144/2026 24/02/2026

Concede licença sem vencimentos a servidora efetiva, a Sra. THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE, psicóloga, CRAS, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Decreto: 005/2026 24/02/2026

Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 143/2026 23/02/2026

Contrata temporariamente agente administrativo, o Sr. ARTHUR CARVALHO DE SÁ BEZERRA, secretaria de desenvolvimento urbano e obras, e dá outras providências.

Portaria: 142/2026 23/02/2026

Retorna a carga horária dos servidores efetivos, SEDUC, e dá outras providências, a saber: FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA; LUCELIA DE SÁ VITAL; THALYS DE FREITAS FERNANDES.

Portaria: 141/2026 23/02/2026

Nomeia o Sr. JOSE FELIPE ALVES para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 140/2026 23/02/2026

Exonera o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 139/2026 23/02/2026

Atribui gratificação a servidor comissionado, o Sr. EUÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA, tesoureiro, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

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