Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3502 registros

Portaria: 588/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO DE SÁ TORRES FILHO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 589/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. NATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, enfermeira plantonista, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 590/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTE SÁ, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 591/2025 23/07/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. LUZIA DA SILVA FELIX, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 592/2025 23/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora nomeada em cargo comissionado, a Sra. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, coordenadora pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 593/2025 23/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel local, e dá outras providências.

Portaria: 583/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, secretaria de saúde, e dá outras providências

Portaria: 584/2025 21/07/2025

Designar o servidor efetivo o Sr. ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Portaria: 585/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. BÁBARA AURÉLIA DE SOUZA SILVA SANTOS, e dá outras providências.

Portaria: 586/2025 21/07/2025

Concede FÉRIAS a servidora efetiva, a Sra. MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 587/2025 21/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO, à servidora efetiva, a Sra. ELIENE MARIA DOS SANTOS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 582/2025 18/07/2025

Conceder, à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, lotada na UBS I, Matrícula nº 514-1, LICENÇA SEM VENCIMENTO por até 02 (dois) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 1º de julho de 2027, conforme art. 99 da Lei nº 418, de 21 de janeiro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Verdejante); e Parecer Jurídico nº 11, de 14 de julho de 2025.

Portaria: 578/2025 15/07/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JAMES SOLANO DA SILVA, condutor de ambulância, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 579/2025 15/07/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, o Sr. HIGOR SOARES PIRES DE SÁ, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 580/2025 15/07/2025

Concede BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOSÉ JUVINO NETO, dependente da Sra. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, outrora aposentada, FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 581/2025 15/07/2025

Designar a servidora cedida a Sra. MARÍLIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 11/07/2025

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 10/07/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 03/07/2025

Revoga-se o Decreto Municipal nº 023, de 12 de junho de 2025, que convocou a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Verdejante, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 03/07/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria: 545/2025 01/07/2025

EXONERA a pedido do servidor efetivo, o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, auxiliar de professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 546/2025 01/07/2025

EXONERAR o Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, do cargo comissionado da GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 547/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, agente administrativo, cedida ao TJ/PE, e dá outras providências.

Portaria: 548/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DE SÁ TORRES, professora I, magistério, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 549/2025 01/07/2025

Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA CÍCERA PIRES DA SILVA, professora III, pós-graduada, 150h/a, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 550/2025 01/07/2025

Exonera o Sr. EGÍDIO FERREIRA ANGELO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 551/2025 01/07/2025

Exonera a Sra. ANA VITÓRIA CORDEIRO ALENCAR do cargo de chefe de empreendedorismo, secretaria de governo, planejamento e gestão, e dá outras providências.

Portaria: 552/2025 01/07/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 553/2025 01/07/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE a Sra. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO para o cargo de psicóloga, SEDUC, e dá outras providências.

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