Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Altera a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Verdejante, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; Revoga as Leis Municipais nº 1.066/2024, 988/2021, 987/2021, 870/2014, 869/2014, 734/2007; cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente; e Altera a Lei Municipal nº 687/2005 para instituir a taxa de licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.

Autoriza abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.

Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.

Retifica a Contrata temporariamente o Sr. WELLINGTON DE BARROS PEREIRA para o cargo de nutricionista, secretaria de saúde, dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. EDUARDA MARIA BARROS SILVA, técnica de enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ADRIANA ALVES OLIVEIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede licença médica a servidora efetiva, a Sra. MARTA MARIA ALVES, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede licença médica a servidora efetiva, a Sra. MARTA MARIA ALVES, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. LUCIANA ALVES DE CARVALHO, ACE, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, monitora, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE, psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. JANISTORP PEREIRA DE SÁ, médico, secretaria de saúde, e dá outras providências

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. VÁGMA PEREIRA FERREIRA, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, técnico agrícola, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, ACS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Concede férias a servidor efetivo, o Sr. DENIVAL LEITE DE ARAUJO, agente administrativo, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências