Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:04:35
Portaria: 260/2026 04/05/2026 · Atribui gratificação a servidor efetivo, o Sr. Willys de Sousa Laurindo, motorista, Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.Acessar Portaria: 259/2026 04/05/2026 · Concede Férias a servidor efetivo, Sr. IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 257/2026 04/05/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. RAMA CRUZ DA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 256/2026 04/05/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA MATIAS, Agente Administrativo, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 255/2026 04/05/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. KATIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS, professora, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2026 04/05/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, professora, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2026 04/05/2026 · Concede Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2026 04/05/2026 · Concede Férias a servidor efetivo, Sr. IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 251/2026 04/05/2026 · Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1° Suplente, Conselho Tutelar, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2026 04/05/2026 · Concede Férias ao Conselheiro Tutelar Sr. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 04/05/2026 · Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 249/2026 30/04/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, a Srta. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 248/2026 30/04/2026 · Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidor efetivo, o Sr. Sr. COSME JOSÉ DE SÁ, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2026 20/04/2026 · Concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidor efetivo, o Sr. MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE, professor, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2026 20/04/2026 · Designa a servidora efetiva Sra. ANTONIA DE SOUZA SILVA para a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 245/2026 20/04/2026 · Atribui gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. GABRIELLA STTEFFANNY BEZERRA ARAUJO, Assessora de Contabilidade e Orçamento, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2026 20/04/2026 · Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, Sra. ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 243/2026 20/04/2026 · Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva, Sra. TELIANA DINIZ MENEZES BEZERRA, Professora, SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 242/2026 20/04/2026 · Concede Férias ao servidor efetivo Sr. LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, médico HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2026 20/04/2026 · Concede Férias ao servidor efetivo, Sr. PITTSON DE MELO CAVALCANTE, AGENTE DE ENDEMIAS, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, Sra. SINARA CARVALHO LEITE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP, secretaria de saúde, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 239/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MARTA MARIA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, Sra. MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO – ENFERMEIRA PLANTONISTA, secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidora efetiva, a Sra. GESSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES, agente de vigilância sanitária, secretaria de saúde, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 236/2026 20/04/2026 · Concede gozo de 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor Efetivo, Sr. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2026 20/04/2026 · Concede Férias ao servidor efetivo, Sr. FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico Plantonista HPP, Secretaria de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidor efetivo, Sr. ANTONIO MARIANO NUNES, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 233/2026 20/04/2026 · Designa a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva nomeada em Cargo Comissionado para gerir o Portal da Transparência do Município, gabinete do prefeito, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 232/2026 20/04/2026 · Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor efetivo, Sr. JOSE CARLOS DA SILVA, Vigilante, SEDUC, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 231/2026 20/04/2026 · Concede Férias a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, Coordenadora das Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Governo, e dá outras providênciasAcessar

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