Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3502 registros

Portaria: 531/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 532/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, nomeada no cargo comissionado de entrevistador social do CADÚNICO/PFF, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 533/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 534/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, agente administrativo, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 535/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor comissionado, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, assessor de recursos hídricos, secretaria de recursos hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 536/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, técnico de enfermagem, PSF, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 537/2025 25/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora efetiva, a Sra. AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 538/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA THAÍS ARAUJO BARROS, auxiliar de serviços gerais, HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 539/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetivo, o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, auxiliar de serviços gerais, PSF, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 540/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 541/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 542/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 543/2025 25/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, técnica agrícola, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 529/2025 25/06/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO à servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 18/06/2025

Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do Executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 12/06/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Verdejante, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 022/2025 12/06/2025

Altera o Decreto nº 16, de 15 de abril de 2025 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2025, e dá outras providências.

Portaria: 523/2025 10/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor efetivo, o Sr. MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 524/2025 10/06/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 503/2025 02/06/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA ADRIANA DA SILVA LEONARDO, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, dá outras providências.

Portaria: 504/2025 02/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor contratado temporariamente, o Sr. JOEL DA SILVA MAURÍCIO, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 505/2025 02/06/2025

Concede REMOÇÃO à servidora contratada temporariamente, a Sra. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, auxiliar de saúde bucal, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 506/2025 02/06/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO ao servidor efetivo, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 507/2025 02/06/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE para o cargo de auxiliar de serviços gerais, o Sr. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 508/2025 02/06/2025

Designa servidor CEDIDO, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, odontólogo, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 509/2025 02/06/2025

Concede FÉRIAS ao servidor cedido, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, odontólogo, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 510/2025 02/06/2025

Retifica a portaria nº 470/2025, que concedeu LICENÇA A MATERNIDADE à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 511/2025 02/06/2025

Exonerar a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, secretaria de saúde, e dá outras providências.

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