Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3931 registros

Portaria: 050/2026 19/01/2026

Exonera a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAUJO do cargo de diretora de atenção básica, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 049/2026 19/01/2026

Exonera a Srta. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA do cargo de secretária interina da saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Decreto: 002/2026 16/01/2026

Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.

Decreto: 001/2026 16/01/2026

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 048/2026 05/01/2026

Concede férias ao servidor efetivo, o Sr. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, técnico de enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 047/2026 05/01/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LEITE, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 046/2026 05/01/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANTÔNIA DE SOUZA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 045/2026 05/01/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANTÔNIA DE SOUZA SILVA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 044/2026 05/01/2026

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA EDILEUZA PEREIRA, agente administrativo, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 043/2026 05/01/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 042/2026 05/01/2026

Concede férias a conselheira tutelar, a Sra. CÍCERA MARIA DE SOUSA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 041/2026 05/01/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora efetiva, a Sra. AKYLA KEREN SILVA, enfermeira HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 040/2026 05/01/2026

Concede férias aos motoristas do transporte escolar, SEDUC, e dá outras providências, a saber: ALAN PIRES DUARTE; ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA; CICERO LEITE ROCHA; DAMIÃO HORÁCIO MATIAS; DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ; FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA; FRANCISCO JOÃO PEREIRA JÚNIOR; IVANILDO ANTONIO DA SILVA; JOAQUIM KLAYTON DA SILVA; PEDRO ALVES DE GÓES FILHO; RAIMUNDO MANOEL DA SILVA; ROBERTO RIVALDAR DA SILVA; THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS; WANDERLEY BEZERRA SILVA; WILLYS DE SOUSA LAURINDO.

Portaria: 039/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente a Sra. MARIA JOSIANY SILVA CORDEIRO GONDIM, assistente social, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 038/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente a Srta. DANIELA LIMA E SILVA, Psicóloga, secretaria de assistência social, e dá outras providências, a saber:

Portaria: 037/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente auxiliares de serviços gerais, secretaria de assistência social, e dá outras providências, a saber: LUCIELMA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA; MARIA HELENA DA SILVA; ROSIMAR ANTONIO DE SOUZA.

Portaria: 036/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente motorista, o Sr. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 035/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente motorista, o Sr. PLINIO ANTONIO DE BARROS, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 034/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente agente administrativo, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 033/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX para o cargo de auxiliar de serviços gerais, Secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 032/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente auxiliar de serviços gerais, a Sra. Maria Ivanilde de oliveira, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 031/2026 05/01/2026

Contrata temporariamente auxiliares de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências, a saber: DILIANE CONCEIÇÃO ALVES; LEDJANY REGINA DA SILVA; MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS; ZENILDA MARIA DO CARMO.

Portaria: 030/2026 02/01/2026

Nomeia os membros do conselho deliberativo do FUNPREV, e dá outras providências: MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA - TITULAR; SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES - SUPLENTE; ANA MARIA PIRES DUARTE - TITULAR; SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR - SUPLENTE; MARTINHA LOPES DE JESUS - TITULAR; MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - SUPLENTE; MARIA DE FATIMA DE SOUSA GOMES - TITULAR; MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - TITULAR; TANIA MARIA DE ALMEIDA - SUPLENTE; FRANCISCO JOSE DE CARVALHO SÁ - SUPLENTE.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidor efetivo, o Sr. MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, professor, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

Atribui gratificação a servidor comissionado, DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA, chefe do gabinete de educação e esportes, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, com enquadramento na classe professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 026/2026 02/01/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. DIANA PEREIRA ALVES, com enquadramento na classe professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 025/2026 02/01/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, com enquadramento na classe professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 024/2026 02/01/2026

Concede progressão por titulação a servidora, a Sra. CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO, com enquadramento na classe professor III, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 023/2026 02/01/2026

Contrata temporariamente auxiliar de serviços gerais, o Sr. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO, SEDUC, e dá outras providências.

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