Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3260 registros

Portaria: 466/2025 23/05/2025

Nomeia a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 467/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, bioquímico, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 468/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 23,06% ao servidor, o Sr. JOSÉ VALMIRO DA SILVA, nomeado no cargo comissionado de CHEFE DO ALMOXARIFADO, secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Portaria: 469/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 19,76% ao servidor efetivo, o Sr. JULIÊ BENICIO DE OLIVEIRA, auxiliar de tratorista, secretaria de desenvolvimento urbano e obras, e dá outras providências.

Portaria: 471/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA SANTOS, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 472/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 473/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, enfermeira, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 474/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ELYS DE BARROS BARBOSA, agente de endemias, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 475/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, fisioterapeuta, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 476/2025 23/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 229/2025, que concedeu FÉRIAS à conselheira tutelar, a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, e dá outras providências.

Portaria: 477/2025 23/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 364/2025, que convocou o Sr. DANIEL ALVES DAMACENA para assumir, temporariamente, o cargo de conselheiro tutelar, e dá outras providências.

Portaria: 480/2025 23/05/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. ADRIANA ALVES OLIVEIRA, agente comunitária de saúde, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 481/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de +10%, totalizando 49%, a servidora, a Sra. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, nomeada no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 482/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de +50%, totalizando 90%, ao servidor, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIN, coordenador do TFD, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 483/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 23%, ao servidor efetivo, o Sr. LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 484/2025 23/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de +50%, totalizando 105%, à servidora, a Sra. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA, coordenadora pedagógica, SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 485/2025 23/05/2025

Rescinde CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 21/2025 da Sra. MARIA CUSTÓDIA MATIAS, agente administrativo, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Portaria: 479/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, cedida a este Município, a Sra. NEIVA CRISTINA ALVES MONTEIRO, enfermeira, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 470/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA MATERNIDADE, à servidora efetiva, a Sra. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DA SILVA, técnica em enfermagem, secretaria de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 478/2025 23/05/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA THAIS ARAUJO BARROS, secretaria de saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 23/05/2025

Desliga, substitui e renova membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 16/05/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

Portaria: 449/2025 08/05/2025

Nomeia a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS para o cargo de DIRETOR(A) DE MEIO AMBIENTE, secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento rural, e dá outras providências.

Portaria: 450/2025 08/05/2025

Concede benefício de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. AMERICO GOMES BEZERRA, FUNPREV (RPPS), e dá outras providências.

Portaria: 452/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. MARTINHO LOPES DE SÁ NETO para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 453/2025 08/05/2025

Exonera a Sra. ELAINE CRISTINA ALENCAR DE SÁ do cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 454/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. DAVI ALENCAR DE SÁ BEZERRA para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 455/2025 08/05/2025

Revoga-se a PORTARIA Nº 424/205, que concedeu gratificação à servidora efetiva, a Sra. ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, cedida ao TJ/PE, e dá outras providências.

Portaria: 456/2025 08/05/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO de 25% a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 457/2025 08/05/2025

Nomeia o Sr. JUAREZ BEZERRA DE SÁ para o cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

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