Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3262 registros

Portaria: 029/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. ANTÔNIO TARGINO FERREIRA FILHO para o cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

Nomeia o Sr. DAMIÃO FELECISSIMO PERCÍLIO DE GÓES para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, secretaria de serviços públicos, e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

Concede FÉRIAS à servidora efetiva, a Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. #calendário do executivo 2025

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 061/2021, que trata da designação da composição dos membros da comissão Municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências. #COMDEC

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. #PROREF 2025

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. #salário mínimo 2025

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deborah Bezerra Gondim Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Sá Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Bezerra Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv. Urnano e Obras

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ednaldo Rubens dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: João Campos Bringel Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adriana Matias Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controle Interno

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Exoneração, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eugenio Kevinny de Sa Pereira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeia a Sra. Neidivan Lopes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, e dá outras providências.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. UIRES MATIAS DE ARAUJO para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomeia a Sra. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO para o Cargo de DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS, e dá outras providências.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO para o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. MÁRCIO BATISTA COSTA para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO E FINANCEIRO DO FUNPREV, e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

Nomeia a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAÚJO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR, e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

Nomeia o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA para o cargo de chefe de gabinete do secretário, e dá outras providências.

Portaria: 189/2024 31/12/2024

PORTARIA N°189/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a retirada de gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante/PE. Art.2° - Resguardados os servidores que tenham garantias legais para sua manutenção. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 190/2024 31/12/2024

PORTARIA N° 190/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISACC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. ITALO SAMUEL COSTA E SILVA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 191/2024 31/12/2024

PORTARIA N° 191/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada - FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, servidores efetivos de todas as secretarias de Função Gratificada - FG, ficam excluídos os servidores com garantias legais - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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