PORTARIA N° 173/2023 de 18 de AGOSTO de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: Maria Anália da Silva Santos - Representante dos Usuários. Antonia de Sá Pereira Carvalho - Representante dos Usuários. Luiza Marina Rodrigues – Representante dos Trabalhadores da Área da Saúde. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Eliane Maria dos Santos Pereira - Representante dos Usuários. Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Representante dos Usuários. Ionara Antonia de Souza - Representante dos Usuários. Tiago Lopes de Sá - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR João Campos Bringel SUPLENTE: José Tavares Vital TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Maria do Socorro da Silva Félix SUPLENTE: Tiago Lopes de Sá TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Solange Brasilino Ferreira de Souza TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Nathália Xavier Lima SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Nathália Xavier Lima Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique – se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 172/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 171/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação de servidores, para ocupar Cargos em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALLYSSON PEDRO SANTOS E SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 170/2023, de 18 de agosto 2023. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 15/2023, oriundo do Fundo Previdenciário do Município de Verdejante/PE- FUNPREV, em desfavor da Servidora aposentada MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portaria n° 149/2021, publicada em 01/06/2021, sobe a matrícula o nº 214-2 , por possíveis transgressões aos incisos, II, III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

S Prefeito PORTARIA N°. 169/2023, DE 18 DE AGOSTO 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora IVANILDO DANIEL CORDEIRO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação, Munícipio de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 168/2023, DE 17 DE AGOSTO 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora LOUYSE MONTEIRO DE SÁ SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Assessora de Licitação – Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 167/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a designação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito de Poder Executivo do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, acerca da proteção de dados pessoais, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que disciplina o Marco Civil da Internet; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº23 de 16 de agosto de 2023, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo as diretrizes e procedimentos de conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo nominados para comporem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS no âmbito do Município de Verdejante, como representantes das secretarias designadas no Decreto Municipal nº 23, de 16 de agosto de 2023. I. CONTROLADORIA: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 146, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO; II. OUVIDORIA: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora pública municipal, matrícula nº 55, investida no cargo de provimento efetivo de MONITORA, assumindo o cargo em comissão de OUVIDORA; III. GABINETE DO PREFEITO: UIRES MATIAS DE ARAUJO, servidor público municipal, matrícula nº 12020, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; IV. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: GABRIELA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 1104, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; V. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: VAGMA PEREIRA FERREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 12051, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS; VI. SECRETARIA DE GOVERNO: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1976, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO; VII. SETOR JURÍDICO: JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 12011, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; VIII. SECRETARIA DE SAÚDE: DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1329, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; IX. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 64, investida no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA; X. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, servidora pública municipal, matrícula nº 14, investida no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA CONTÁBIL; XI. SECRETARIA DE AGRICULTURA: JOÃO CAMPOS BRINGEL, servidor público municipal, matrícula nº1105, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL; XII. SECRETARIA DE OBRAS: JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, servidor público municipal, matrícula nº 1885, investido no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, assumindo o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS; XIII. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: TEODORO ALVES FERREIRA, servidor público municipal, matrícula nº 1926, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XIV. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS: FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, servidor público municipal, matrícula nº 1923, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XV. FUNPREV: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO SÁ, servidora pública municipal, matrícula nº 211, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNPREV; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 166/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LÉTICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 165/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FABIANA DA SILVA CÉZAR, Merendeira, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, PARA PETROLINA-PE, PARA O EVENTO SEMIÁRIDO SHOW 2023 JUNTO COM A EMBRAPA, CONFORME CONVITE ANEXO.

PORTARIA N° 164/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIZETE MARIA DOS SANTOS LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, Coordenadora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, Diretora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.162/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Altera portaria n°143/2023. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 006/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, símbolo PE, matrícula n.º 65-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, dispositivo vigente conforme preceituam os arts. 3º e 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Leia-se Maria do Socorro Silva, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURIDICO +50 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. LUZIA DA SILVA FÉLIX AGENTE ADMINISTATIVA +26,52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO +13,34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. UIRES MATIAS DE ARAUJO ASSESSOR JURIDICO 33,34 GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2021– Secretaria de Saúde- Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de junho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.159/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Carmo Sousa. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 008/2023, Resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Carmo de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 176-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, dispositivo vigente conforme preceituam os arts. 3º e 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 158/2023 de 01 de Agosto de 2023. Dispõe sobre a demissão de servidor público efetiva em razão de abandono de cargo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal N°418/1993. CONSIDERANDO todo Procedimento Administrativo Disciplinar Instaurado por intermédio do Processo Administrativo n°01/2023, em conformidade com parecer jurídico e entendimento da Comissão Administrativa Disciplinar, RESOLVE: Art. 1º - Demitir o servidor efetivo, FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, matricula funcional 83, ocupante do cargo de Odontólogo, com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Em razão de abandono de cargo por mais de 30 dias consecutivos, nos termos dos incisos I,III e X, do art. 130, da Lei Municipal nº 418/1993. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ÁLVARO CESAR CORDEIRO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES - GEOGRAFIA ?– com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2023 de 28 de julho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA AGRÍCOLA – com lotação na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, PARA A PETROLINA-PE, JUNTO AO INCRA E A NEOENERGIA (CELPE) PARA RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTE A ESTA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Referente uma viagem ao SR. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO,secretario de agricultura do municipio de verdejante, para Recife para resolver assuntos na secretaria de agricultura.

PORTARIA N° 155/2023 de 19 de julho de 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. CLARA RIBEIRO SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. FABIANA DA SILVA CEZAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA ZULEIDE DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 28 de outubro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 154/2023 de 19 de julho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2023 de 19 de julho de 2023. Prorrogação de efetivo exercício, servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, e com parâmetros nas normas constitucionais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de efetivo exercício, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – aprovada no Concurso Público 001/2021, para assumir o cargo de FARMACÊUTICA – termo de posse n° 009/2023, com lotação na Secretaria de Saúde, que a concessão da prorrogação ocorre em virtude da servidora encontrar - se em gozo de licença maternidade. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Que o início de 15(quinze) dias para servidora iniciar o efetivo exercício será contado a partir do dia 12/08/2023, data a qual finaliza o gozo da licença maternidade. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2023 de 19 de julho de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de FARMACÊUTICA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA-PE, PARA O I EVENTO (EMCAP) ENCONTRO DE MULHERES CRIADORES DE ABELHAS EM PERNAMBUCO, NOS DIAS 11 E 12/07/23. ONDE ACOMPANHARÁ OS APICULTORES DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA A CIDADE DE SERRA TALHADA-PE, PARA O I EVENTO (EMCAP) ENCONTRO DE MULHERES CRIADORES DE ABELHAS EM PERNAMBUCO, ONDE ACOMPANHARÁ OS APICULTORES DESTE MUNICIPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO, ANEXA.

PORTARIA N°. 151/2023, de 07 de julho de 2023. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 009/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 02 de junho de 2.023 (data do óbito), em favor do Sr. Antonio Jose Alves, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. Maria Pereira Alves, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, Magistério, 150h/a, matrícula n.º 139-1, cujo óbito se deu em 02 de junho de 2.023.A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, ocupantes do mesmo cargo em que se aposentou a ex-segurada falecida. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 02 de junho de 2.023 (data do óbito). Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 150/2023, de 07 de julho 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA ANA ALVES NETA, do cargo em comissão–cc de Diretora Adjunta – Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2022 de 06 julho de 2023. Conceder afastamento de Licença Médica o servidor contratado da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as normativas constitucionais, RESOLVE: Art. 1º - Concessão, de Licença Médica o servidor contratado FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Motorista– Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE, considerando atestado médico datado em 06 de julho de 2023, ressalta-se que o prazo do atestado é de 30(trinta dias), assim fica resguardado nos termos legais apenas os primeiros 15(quinze dias) de vencimentos posteriores ao afastamento. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito