Regulamenta gratificações do Estatuto dos Servidores Público Municipal e dá outras providencias. #insalubridade #periculosidade #adicional noturno #penosidade

Desapropria Terrenos Urbanos nos povoados Grossos e Malhadareia deste Município e dá outras providências.

Altera a redação de artigos da Lei nº 584/2001 e dá outras providências. #FUNPREV

Altera as alíneas a ,b, c, d do Art. 3º da Lei nº 508/96 de 17 de maio de 1996 e dá outras providências. #CMAS #AASSISTENCIA SOCIAL

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.

Concede Abono complementar aos Professores regentes do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei nº 584, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. #FUNPREV

Altera os dispositivos da Lei nº 586, de 03 de agosto de 2001 e dá outras providências. #FUNPREV

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2004. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

Altera a Lei nº 578/01 de 28/05/01 , que trata da criação do Conselho de Educação - CME .

Abre crédito espcial suplementar e dá outras providências.

Regulariza beneficios aos alunos do Ensino Fundamental , Médio e Superior e dá outras providências.

Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.

Dâ denominação ao Prédio do Mercado do Agricultor Familiar e dâ outras providencias.

Cria o Comitê Gestor do Programa Fome Zero e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências. #LDO

Institui a Cota de Participaçáo Provisória Comunitária e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.

Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.

Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO

Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura

Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.

Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.

Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.

Concede Pensão Especial e dá outras providências.