Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3931 registros

Portaria: 066/2017 05/01/2017

PORTARIA N°66/ 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Cícero Leandro Lima 90% Renato Luiz Figueiredo Santos 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 065/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 65/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 064/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 64/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, tendo validade 12 meses; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 063/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 63/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2014, a Srª. Ana Lúcia Matias de Sá – Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Verônica Pereira de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 062/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 62/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Elloisy Gabriella dos Santos Pereira 30% Déborah Bezerra Gondim Silva 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Decreto: 005/2017 04/01/2017

Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências

Decreto: 004/2017 04/01/2017

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.

Portaria: 060/2017 03/01/2017

PORTARIA N° 060, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Bruno Reynan dos Santos Araújo Leite, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Desportos – Sec. de Culturado Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 58/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 058, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.ª Marcia Lisandra de Sá Leandro, Diretora de Atenção Básica a Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 059/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 059, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Elloisy Gabriella dos Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria – Sec. de Saúde do Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 057/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 057, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªDéborah Bezerra Gondim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência do Município de Verdejante – PE, FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 056/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 056, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei n° 689/2006. - PRESIDENTE ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO 50% - SECRETARIA LEONEIDE CESAR DA SILVA 20% - MEMBRO LOUYSE MONTEIRO SÁ 20% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 055/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 55, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA 42% ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO 42% FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 27% LUCINEIDE AUDERI DA SILVA 104% VAGMA PEREIRA FERREIRA 54% KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES 27% HELENA MARTINS MATIAS 39% GLAUBER DE SÁ VITAL 25% MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA 25% DEJAILSON SOUZA SILVA 121% GABRIELA LEITE SILVA 67% MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA 40% MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER 135% PEDRO JOAQUIM DA SILVA 120% DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA 50% ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS 50% RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA 50% DANILÉIA CEZAR DA SILVA 85% EDUARDA ANGELO FERREIRA 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 054/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Tavares Vital Filho, Cargo: Assessor Especial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 051/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 051, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rizoval Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 050/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 049/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 049, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr.,Filiph Alves Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria – Secretaria de Administração e Finançasdo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 048/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 048, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr.,Israel Matias Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete Ido Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 047/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 047, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Eliane de Souza Laurindo, para ocupar o cargo em comissão, de Supervisor Escolardo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 046/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 046, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMarília dos Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Coordenadora do Transporte Escolardo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 045/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 045, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMaria Vera de Miranda, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Escola IIdo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 044/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 044, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMaria de Fátima Lima Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Ensino, Supervisão e Inspeçãodo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 043/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 043, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 60% Jaqueline Leite de Araújo 80% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 40% Marcia Maria Lima e Silva 80% Silvani Maria de Sá 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 042/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 042, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA GOES, para ocupar o cargo, TECNICO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, consoante Lei N° 780/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 041/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 041, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor efetivo Raimundo Rogério Soares Nogueira, para acompanhar e fiscalizar o Programa de Leite de Todos na Esfera Municipal. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 040/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 040, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Portaria 38/2016 de 01/02/2016, que nomeia a servidora Martinha Lopes de Jesus, para acompanhar o Programa Leite de Todos na Esfera municipal. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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