PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências.

Altera a Lei nº 418/1993, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. #estabilidade #estagio #probatorio #cedencia #permuta #concurso

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

PORTARIA N° 203/2021 de 17 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOAQUIM ALVES PEREIRA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 201/2021 de 16 de agosto de 2021. Concede férias e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 202/2021 de 16 de agosto de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 198/2021 de 13 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CLEIDIANE SILVA FEITOSA, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 199/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomear Membros do Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde pelo o período de 06 de agosto de 2021 a 06 de agosto de 2023, composto por representantes dos Usuários, Trabalhadores da área da Saúde, Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos, discriminação abaixo: I- Entidades e Movimentos Representativos de Usuários: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Marilene Araújo do Carmo Santos Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Romão dos Santos Figueredo Titular: João Bosco Freire de Barros Suplente: Sinval Luiz da Silva Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Adriana Alves Oliveira Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Luiza Marina Rodrigues III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Ângela Maria Bezerra Santiago Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Anna Paula Nunes Rodrigues Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Adriana Alves Oliveira Vice-Presidente: Maria Selma Matias Dantas Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Ângela Maria Bezerra Santiago Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de agosto de 2021. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 200/2021 de 13 de agosto de 2021. Nomeia comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Adriana Alves Oliveira (Presidente) b. Ionara Antonia de Souza (Vice-presidente) c. João Campos Bringel Neto (Secretário) II- Coordenação Geral a. Nayara Cristina Silva Santos Arruda - PRESIDENTE b. Adriana Alves Oliveira - COORDENADOR GERAL c. Osny Oscar Xavier Jacob - RELATOR GERAL III-Comissões Especiais: a. Infraestrutura: - Denise Caroliny Ferreira Leite - Daniela Lima e Silva - Lissandra Kécia de Sá Souza - Renato Alison Sampaio Pereira - Natália Maria Bezerra Tavares - Anna Paula Nunes Rodrigues -Ângela Maria Bezerra Santiago b. Relatoria: - Osny Oscar Xavier Jacob - Ionara Antonia de Souza - Maria Cleide da Silva c. Mobilização Social - Andreza Layanny Tavares Alves - Adriana Alves Oliveira - Daniléia Cézar da Silva - Nayara Cristina Silva Santos Arruda - Eliane Maria dos Santos Pereira Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.

Altera o art. 293 da Lei nº 687/2005 (Código Tributário do Município) e o art. 97 da Lei nº 580/2001 (Código Administrativo Municipal de Postura).

Institui o Programa de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais òrgãos da Administração pública do Município de Verdejante - PE e dá outras providências.

Institui o "Programa Conectando o Saber" de fomento ao acesso à internet por familias legalmente pobres, segundo parâmetros legais e taxativos insculpidos no Cadastro Único, no intuito de garantir que os jovens em idade escolar mantenham assiduidade e bom desempenho ante a nova formatação de ensino imposta pela pandemia (EAD).

Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção e controle zoonoses no município e dá outras providências. #vigilancia #epidemiologia

PORTARIA N° 189/2021 de 02 de agosto de 2021. Concede licença maternidade e convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1°. Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, 2°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 190/2021 de 02 de agosto de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) GENILDO DE LIMA E SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 191/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Fiscal do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Adnilton da Silva Araújo Suplente: Adelaide Bezerra Neta III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 192/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Deliberativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Deliberativo do FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Francisca Ângela da Silva Leite Helena Martins Matias Suplentes: Pedro Joaquim da Silva Maria Aparecida do Carmo Silva II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Vanderley Marques dos Santos Suplente: Edilânio de Sá Carvalho III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS – SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Maria Aparecida Pereira Xavier Jacob Francisca Leite de Araújo Silva Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 193/2021 de 02 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA HPP 2. MAYANNE MARIA BARAÚNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 194/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 195/2021 de 02 de agosto de 2021. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) VANESSA SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão-CC de Secretária de Centro de Educação Infantil II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 196/2021 de 02 de agosto de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV 17% FUNPREV 3. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +14% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 197/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

PORTARIA N° 187/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 188/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito