Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3552 registros

Portaria: 76/2022 14/02/2022

PORTARIA N° 076/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANNYELLY DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 73/2022 10/02/2022

PORTARIA N° 073/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 049/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 72/2022 09/02/2022

PORTARIA N° 072/2022 de 09 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA – 21ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 048/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 70/2022 08/02/2022

PORTARIA N° 070/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 046/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 71/2022 08/02/2022

PORTARIA N° 071/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA – 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 047/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 68/2022 07/02/2022

PORTARIA N° 068/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS – 3° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 044/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 69/2022 07/02/2022

PORTARIA N° 069/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – PORTUGÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 045/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 63/2022 04/02/2022

PORTARIA N° 063/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – EDUCAÇÃO FÍSICA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 040/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 64/2022 04/02/2022

PORTARIA N° 064/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDVALDO DE SOUZA BRITO – 20° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 041/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 65/2022 04/02/2022

PORTARIA N° 65/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento do candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA – 8ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pelo Edital N° 03/2021 de 10 dezembro 2021. Art. 2º - Fica o candidato aprovado RAFAEL LIMA DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 66/2022 04/02/2022

PORTARIA N° 066/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 042/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 67/2022 04/02/2022

PORTARIA N° 067/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MALHEIRO TAVARES – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 043/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 54/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 054/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER – 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 032/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 55/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 055/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THALYS DE FREITAS FERNANDES – 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – CIÊNCIAS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 033/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 56/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 056/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, BOANAPARTE BARROS DE SÁ SILVA – 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 034/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 57/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 057/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA – 16ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 035/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 58/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 058/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR – 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 036/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 59/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 059/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 037/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 60/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 060/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GALBANÉA LUCIANO SIDRIM – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 038/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 61/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 061/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA ALVES – 1ª colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 039/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 62/2022 03/02/2022

PORTARIA N° 062/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Concede férias a servidores efetivos e eletivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Conselheira Tutelar, referente a 2021 – Secretaria de Assistência Social – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 49/2022 01/02/2022

PORTARIA N° 049/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 030/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 50/2022 01/02/2022

PORTARIA N° 050/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MAGDA MIRTTES DA SILVA – 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 031/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 51/2022 01/02/2022

PORTARIA N° 051/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA – do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 52/2022 01/02/2022

PORTARIA N° 052/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARCIA MARIA ALVES – do cargo comissionado de ASSESSOR DE TRANSPORTE – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 53/2022 01/02/2022

PORTARIA N°. 53/2022, de 01 de fevereiro de 2022. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 006/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Gracilene Alves Martins, portadora da identidade n° 4.718.021 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 820.612.974-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1° ao 5° Ano, EJA 1ª e 2ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 69-1, matrícula n° 69-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 47/2022 31/01/2022

PORTARIA N° 047/2022 de 31 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 029/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 48/2022 31/01/2022

PORTARIA N° 048/2022 de 31 de janeiro de 2022. Exonera servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, PAULA RENATA BEZERRA XAVIER SÁ – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 36/2022 28/01/2022

PORTARIA N° 036/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JULIANA NETA DA SILVA – 7ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 026/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 37/2022 28/01/2022

PORTARIA N° 037/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA – 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 027/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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