Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências.

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional.

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal)

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências.

Define e regulamenta a operacionalização do Incentivo de Desempenho – PMAQ-AB/Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2020. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº. 906/2017, e dá outras providências. #PPA

PORTARIA N° 157/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luiza Marina Rodrigues 682.356.234-04 Saúde 2019 Eliana Maria de Souza 907.628.004-53 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício José Espedito de Barros 119.106.278-36 Cultura 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria das Neves de Souza 706.541.744-15 Saúde 2019 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana na cidade de Verdejante/PE e dá outras providências. Legislação de sutentáculo: LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 16.534 DE 09/01/2019.

PORTARIA N° 154/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luzia da Silva Félix 018.628.194-32 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, gratificação ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, conforme percentuais estabelecidos: Servidor (a) CPF % Secretaria Recurso Denival Dogeval da Silva 073.147.784-77 50 Educação FUNDEB 40 Leonardo Francisco da Silva 084.195.954-46 40 Educação FUNDEB 40 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA 1 Joaquim Henrique Alves da Silva Carvalho Motorista 068.665.724-10 Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Leoneide Cezar da Silva 983.979.904-53 Educação 2018 Denival Leite de Araújo 449.927.424-91 Agricultura 2018 Mannuella Campelo Patrício 864.242.894-53 Saúde 2018 Daniléia Cezar da Silva 063.143.724-02 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 032.516.684-63, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Cedencia, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, matrícula n°. 031, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, ficando o mesmo a disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11 de dezembro de 2019. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, investida no cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula funcional n°29-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 3° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.

PORTARIA N° 147/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, Agente administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

PORTARIA N° 146/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO DE ARAUJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 5 (cinco) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico de Contabilidade – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.

PORTARIA N° 140/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Filiph Alves Matias Assessor de Secretário II 108.530.164-88 Administração e Finanças Próprio 2. Fernanda Leite Araújo Gerente de Finanças 092.459.694-52 Administração e Finanças Próprio Art. 2º - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TAILHANE SILVA RESENDE Agente Administrativo 077.519.864-17 Administração e Finanças Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito