PORTARIA Nº 96/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) NOME: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 17 de junho de 2019 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 94/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 893/2017 de 11 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO, CPF n°. 987.292.253-53, para ocupar cargo em comissão de Diretor (a) da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 893, de 11 de março de 2017, acrescenta uma vaga de assessor jurídico ao quadro de servidores comissionados da Secretaria de Administração e Finanças, altera renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

PORTARIA N° 92/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA 108.756.334-80 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 065.993.234-21 SAÚDE FMS 8H/D 3. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE EDEMIAS 103.551.634-97 SAÚDE PAB 8H/D Art. 2º - Atribuir, 23% (VINTE E TRÊS) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) CICERA MARIA MACIEL, CPF n°. 065.993.234-21, TÉCNICA DE ENFEREMAGEM – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Exoneração, Agente: Eduarda Angelo Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Recomenda procedimentos para Secretaria de Administração e Finanças – Setor de Tributos

PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 88/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, NELBSON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº: 082.844.534-60 da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefe

PORTARIA N° 87/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 65% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, Motorista, FUNDEB 40% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, Professora, FUNDEB 60% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, mais 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, Professora, FUNDEB 40%, totalizando 60% de gratificação – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98, Odontóloga – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 86/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. FERNANDA ROCHA MENDES SOARES ODONTÓLOGA 104.830.074-98 SAÚDE PAB 8H/D 2. CLEIDIANE SILVA FEITOSA PROFESSORA 101.927.524-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 85/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178-39, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, referente ao exercício de 2018 – FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ODILON DA SILVA, CPF n°. 027.996.914-71, referente ao exercício de 2018 – SECRETARIA DE OBRAS do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDNEUMA FERREIRA GONÇALVES, CPF n°. 422.853.483-04, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°. 902.006.594-72, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 84/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF nº: 769.487.654-91, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Verdejante/PE, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE): NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 83/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base em Sentença Judicial do Processo n°. 0000060-85.2018.8.17.3560, estabilidade financeira em relação à função gratificada de Diretor (a) Executiva do FUNPREV, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF n°. 769.487.654-91. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 82/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 22/2019 em nome da Sr. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, CPF n°. 096.799.094-76, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Procedimentos para Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de Transportes

Recomenda procedimentos para o Setor de Contabilidade.

Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação

PORTARIA N° 81/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 607.250.954-15, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 80/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. CÍCERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSORA ANOS INICIAIS 109.291.404-96 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA LUCIVANIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 78/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito