PORTARIA N° 053, DE 01 DE ABRIL 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Islania Maria da Silva – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Gilmara Sandra Ferreira Araújo de Sá – Titular - Israel Matias Silva – Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança Maria Anália da Silva Santos – Titular Maria Sandra Vieira de Souza – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Juarez Bezerra de Sá – Titular Cicero Carlos do Nascimento – Suplente Pastoral da Juventude Liliane Bezerra da Silva – Titular Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante Pedro Joaquim da Silva – Titular Benedita Adília da Silva – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE,01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Marlene dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Majora e corrige vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Verdejante, bem como regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências. #estrutura

PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO 104.907.654-08 PAB PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências.

PORTARIA N° 47/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES, CPF n°. 007.850.014-17, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 015.781.904-36 PAB PSF I 2. THAYS DA SILVA RIBEIRO ENFERMEIRA 091.325.524-93 PSB PSF I Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 46/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150 H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 45/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO E RECURSO SECRETARIA 1. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS SAÚDE 2. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 079.016.394-23 FMS SAÚDE 3. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO AGENTE DE EDEMIAS 065.312.114-82 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 4. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 FMS SAÚDE 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO 040.537.444-58 PSF IV SAÚDE 6. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 090.823.084-28 PSF III SAÚDE 7. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PSF III SAÚDE 8. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA AGENTE DE EDEMIAS 078.010.244-43 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 9. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS SAÚDE 10. 11. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP SAÚDE 12. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 HPP SAÚDE Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO Lotação 1. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 053.232.444-70 FUNDEB 40% SME 2. CRENILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 036.488.154-23 FUNDEB 40% SME Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP 20% 2. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS 11% 3. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS 20% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Araujo Pereira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA N° 43/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO VALDERINO DE ALMEIDA, CPF n°. 007.838.394-30, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018, em nome da Sr. (ª) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, CPF n°. 037.249.814-06 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Contratar, o (a) Senhor (a), LIZANDRA MARIA LEAL, CPF n°. 067.902.204-02, Professora, com 150h/aulas – FUNDEB 60% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, o (a) Sr. (ª) MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 42/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF N°. 047.871.524-24, como Fiscal do Transporte Escolar. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, professora, CPF n°. 856.944.104-59 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (dias) dias de FÉRIAS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 856.945.414-72 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% e 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 077.714.704-16 FUNDEB 60% 150H/A 2. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS 115.675.884-09 FUNDEB 60% 150H/A 3. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 FUNDEB 60% 8H/D 4. ARTUR LEITE JÚNIOR MOTORISTA 026.942.484-97 FUNDEB 40% 8H/D 5. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 482.771.774-53 FUNDEB 60% 150H/A 6. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSORA ANOS INICIAIS 025.260.234-08 FUNDEB 60% 150H/A Art. 2º - Contratar, o servidor abaixo relacionado, - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF CARGA HORÁRIA 1. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 8 H/D Art. 3º - Nomear, nos cargos em comissão abaixo relacionados os Senhores (as) – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF 01. FRANCISCO DE SA E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 02. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 Art. 4º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 040.858.894-27 FUNDEB 60% 20% 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 20% 3. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 032.765.644-16 FUNDEB 60% 20% 4. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR (A)CEI II 042.113.494-14 FUNDEB 60% 20% 5. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES SUPERVISOR ESCOLAR 220.502.304-78 FUNDEB 60% 20% 6. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% 20% 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 056.044.414-49 FUNDEB 60% 20% 8. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% 20% 9. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% 20% 10. TANIA MARIA DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% 20% 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISOR ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% 20% 12. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% 20% 13. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624.37 FUNDEB 60% 20% 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% 20% 15. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 FUNDEB 40% 20% 16. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% 20% Art. 5º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 902.006.244-15 81% Art. 6º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO DIRETOR DE ESPORTE 096.061.404-40 108% Art. 7º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE. N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 100.128.804-18 66% Art. 8º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSORA 119.645.984-35 88/2018 EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 29/2018 SAÚDE Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 38/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei n°. 744/2007, de 23 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, com base na Lei n°. 744/2007, a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2019. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Controle de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos

PORTARIA N° 37/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 H/D 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 H/D 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30% 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 30% 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 30% Art. 3º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, CPF n°. 901.824.804-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.

Majora e Corrige Vencimentos de Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante – PE e dá outras providências. #estrutura

PORTARIA N° 36/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 0099.469.844-58 FUNDEB 40% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 35/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 8 H/D 2. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 H/D 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 H/D 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 8 H/D 5. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 H/D 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 H/D 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 H/D 8. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 H/D 9. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 H/D 10. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 H/D 11. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 H/D 12. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 H/D 13. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.234-48 FUNDEB 40% 8 H/D 14. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 H/D 15. RAIMUNDA LUÍZA BARBOSA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 H/D 16. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 083.129.544-90 FUNDEB 40% 8 H/D 17. RICARDO DE ARAUJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 H/D 18. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 H/D 19. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 H/D 20. MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 H/D 21. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 H/D 22. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 H/D 23. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 H/D 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.551.464-19 FUNDEB 40% 8 H/D 25. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 H/D 26. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 H/D 27. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 H/D 28. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 FUNDEB 40% 8 H/D 29. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 H/D 30. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 H/D 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 32. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 119.645.984-35 FUNDEB 60% 150 H/A 33. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150 H/A 34. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150 H/A 35. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150 H/A 36. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 103.153.524-18 FUNDEB 60% 150 H/A 37. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA EDUC. INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150 H/A 38. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150 H/A 39. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 078.145.364-05 FUNDEB 60% 150 H/A 40. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 099.396.674-85 FUNDEB 60% 160 H/A 41. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150 H/A 42. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150 H/A 43. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180 H/A 44. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150 H/A 45. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150 H/A 46. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150 H/A 47. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150 H/A 48. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150 H/A 49. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSORA EDUC. INFANTIL 117.001.094-64 FUNDEB 60% 150 H/A 50. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200 H/A 51. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200 H/A 52. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150 H/A 53. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150 H/A 54. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150 H/A 55. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.483.184-75 FUNDEB 60% 180 H/A 56. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150 H/A 57. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 042.224.934-30 FUNDEB 60% 150 H/A 58. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 112.209.934-76 FUNDEB 60% 150 H/A 59. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150 H/A 60. MARIA RAFAELA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150 H/A 61. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150 H/A 62. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150 H/A 63. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA LINO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150 H/A 64. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150 H/A 65. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150 H/A 66. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 946.276.494-87 FUNDEB 60% 150 H/A 67. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSORA EJA FUNDEB 60% 150 H/A 68. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150 H/A 69. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150 H/A 70. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150 H/A 71. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150 H/A 72. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150 H/A 73. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 083.347.484-77 FUNDEB 60% 200 H/A 74. RILSON BEZERRA MOTA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 943.825.734-91 FUNDEB 60% 200 H/A 75. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150 H/A 76. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150 H/A 77. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150 H/A 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200 H/A 79. MARIANA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 200 H/A 80. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 200 H/A 81. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150 H/A 82. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200 H/A 83. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA EJA 068.064.553-52 FUNDEB 60% 200 H/A Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL % 84. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30 85. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 30 86. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 80 87. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 30 88. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 80 89. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488.89 FUNDEB 40% 130 90. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 100 91. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 50 92. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 FUNDEB 40% 100 93. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 100 94. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 30 Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 34/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 33/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Contratar, o (a) Sr. (ª) ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF n°. 021.300.488.89, Motorista – FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito