Abre Crédito Suplementar Especial no valor de RS 24.000.00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Altera a Lei nº178/72, de 10/10/1972, que trata da criação da " Sala de Leitura " deste Município.
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Da denominação ao prédio do Espaço Cultural na cidade de Verdejante e dá outras providências.
Autorizo, poder executivo, a firmar contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Concede gratificação aos servidores deste Município e dá outras providências. #300% #ESTATUTO
Autoriza a criação de cargos, vagas e salários para o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Verdejante, e dá outras providências. #estrutura
Autoriza o poder Executivo a doar, ao Tribunal de Justiça do Estado um terreno e dá outras providências.
Reajusta e altera os salários dos Professores do Ensino Fundamental que estão inseridos no FUNDEF.
Concede Título de Cidadão Verdejantense E dá outras providências.
Concede Pensão Especial e dá outras providências.
Abre crédito Especial suplementar e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Verdejante para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA
Abre Crédito Suplementar no valor de RS 251.063.83 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências .
Abre Crédito Suplementar no valor de RS 450.000.00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial Suplementar e dá Outras providências.
Abre crédlto Especial Suplementar e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 14,000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar no valor de RS 161. 800,00 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oitocentos Reais)
Abre crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (Cento e setenta e um mil quatrocentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50,000,00, e dá outras providências.
Dá nova redação aos art. 17 a 28 da Lei Municipal nº 584/01, cria subseções a Seção I, Capítulo I, Título II, da referida Lei e dá outras providências. #FUNPREV
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito suplementar especial, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências. #LDO
Dá nome a Casa de Partos da cidade de Verdejante e dá outras providencias.
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências.
Autoriza alienação do prédio da Celpe, e dá outras providências.
