PORTARIA N° 81/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Em seguimento ao Decreto n°. 15/2020 de 31 de março de 2020, ficam suspensos os contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, salvo as servidoras contratadas que, na data da publicação do presente Decreto, estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade: N° NOME CPF I. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL 109.291.404-86 II. LAYSE ARAÚJO SILVA 107.176.144-76 III. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO 042.224.934-30 IV. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS 107.376.054-56 V. MARIANA DA SILVA 108.004.224-57 VI. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA 099.396.674-85 VII. BRUNA MARIA DE ARAÚJO 117.001.094-64 VIII. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM 108.551.464-19 IX. EDINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 112.209.934-76 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 82/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2º - Exonerar o servidor OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 3º - Exonerar o servidor ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 83/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 899.897.084-87 60 FUNDEB 40% 2. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 17 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 25 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 4. JOSÉ ODILON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 027.996.914-71 20 PRÓPRIO 5. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 44 PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 84/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUCIVANIA DA SILVA, CPF n°. 091.224.974-98, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERO DANYLLO DA SILVA, CPF n°. 108.110.894-01, do cargo de Oficineiro Cultural - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 85/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA 112.083.294-21 FMS 2. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011.847.328-09 FMS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 86/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE I 454.372.008-38 GABINETE PRÓPRIO 2. ANTÔNIO CÉSAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE I 080.349.993-00 GABINETE PRÓPRIO 3. ROMERO BEZERRA TAVARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 008.305.944-00 AGRICULTURA PRÓPRIO 4. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE I 017.978.444-74 GABINETE PRÓPRIO Art. 2º - Designar, o(a) servidor(a)efetivo(a) cedida do Município de Salgueiro PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA, CPF n°058.621.194-26, para a FG de Assistente de Diretoria de Contabilidade, com percentual de 35% (trinta e cinco)por cento – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) IGOR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n°454.372.008-38, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Motorista, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 67% (sessenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°008.305.944-00, Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 87/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA JANICELIA DE ALENCAR ALVES ASSESSOR DE GABINETE II 095.670.494-83 GABINETE PRÓPRIO 2. DAMARES EMIDIO SOBRINHO SANTOS ASSESSOR DE POVOADO 064.322.954-08 GABINETE PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 78/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANDERLEY MARQUES DOS SANTOS, CPF n°. 057.931.204-67, do cargo em comissão de Assessor de Povoado; Art. 2º - RESCINDIR, a pedido, ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, do cargo Agente de Endemias; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.

Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA N° 77/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. ITALO ANTONIO GOMES ALVES ODONTOLOGO 078.597.514-45 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA N° 75/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder gozo de férias referente aos períodos de aquisições anteriores a 2019, a todos os Servidores Efetivos da Administração Municipal, exceto aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Diretores (as) da Secretaria Municipal de Administração que são efetivos e exercem cargos de direção, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 76/2020 Dispõe de medidas adotadas Pela Gestão Municipal, em razão da Pandemia decretada pela ONU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º Determinar a suspensão do atendimento externo dos (as) setores/Secretarias/Fundos ligados a Secretaria de Administração e Finanças do Município: FUNPREV, Junta Militar,Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, Gabinete, Secretaria de Obras, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, Compras, Controle Interno, Jurídico que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado; Art. 2° Todos os servidores trabalharam de suas residências, para garantir o andamento do serviço publico interno, salvo os setores descriminados no Art. 3°; Art. 3° Fica determinado expediente interno 2 (dois) dias na semana dos setores: Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos e Licitação, cumprir 4 (quatro) horas de serviço, o restante do expediente será cumprido em suas residências; Art. 4° Será garantido pela Secretaria de Administração e Finanças e FUNPREV o calendário de pagamento; Art. 5° A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, atenderá aos agricultores, limitando 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h00min as 10h00min. Art. 4° - O Município disponibiliza os contatos: whatsapp (87) 9.9646-3398, E-mail: pmvinforma@gmail.com, para atender todas as demandas e encaminhar para as secretarias competentes, para atendimento a população; Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

PORTARIA N° 74/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 705.831.354-71 FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 73/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°057.477.434-30, Professora, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

PORTARIA N° 72/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL 057.477.434-30 FUNDEB 60% 150H Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

PORTARIA N° 70/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF 946.188.444-34, Agente Administrativo – Secretaria de Educação, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 71/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PLANTONISTA 110.027.714-55 MAC/FMS Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°110.027.714-55, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 69/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FÉLIX, CPF n°018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Secretaria de Educação, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 20 FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 20 FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito